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Os Estados Unidos já começaram a suspender algumas sanções contra o Irã no âmbito do acordo provisório para encerrar a guerra. No entanto, desfazer completamente a complexa rede de restrições impostas às atividades e ao comércio do país em um acordo mais abrangente será uma tarefa muito mais difícil.
Por isso, qualquer esforço para eliminar as sanções contra o Irã pode levar anos, e o retorno do investimento estrangeiro ao país também pode demorar bastante.
As sanções contra o Irã serão suspensas?
Sanções, embargos comerciais e congelamentos de ativos foram impostos pelos Estados Unidos, pelas Nações Unidas, pela União Europeia e por outros países ao longo de décadas, em razão do programa nuclear iraniano, de seu histórico de direitos humanos e de seu apoio a grupos armados na região.
Agora, o Irã espera obter um alívio adicional das sanções por meio das negociações sobre seu programa nuclear, à medida que avança a próxima fase do acordo provisório.
Conquistar um alívio duradouro das sanções é fundamental para as perspectivas do regime governante, que enfrentou repetidos episódios de instabilidade nos últimos anos, incluindo protestos em massa contra a situação econômica, reprimidos com violência em janeiro.
No acordo nuclear firmado em 2015, a maior parte das sanções contra o Irã foi suspensa. Porém, aquele entendimento levou anos para ser negociado e, após uma guerra sem resultado conclusivo, pode ser muito mais difícil para as partes superarem novamente suas divergências.
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Quais são as sanções da ONU?
As sanções das Nações Unidas estão ligadas ao programa nuclear iraniano e às violações atribuídas ao país em relação às suas obrigações previstas no TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear).
O Conselho de Segurança da ONU aprovou resoluções impondo sanções ao Irã em 2006, 2007, 2008 e 2010.
As medidas incluíam um embargo de armas, proibições ao fornecimento de determinados materiais e tecnologias relacionados à área nuclear e o congelamento de bens de algumas empresas e indivíduos.
As resoluções também proibiam o Irã de realizar atividades voltadas ao desenvolvimento de mísseis balísticos capazes de transportar armas nucleares.
Embora as resoluções tenham congelado recursos e ativos da Guarda Revolucionária Islâmica e da empresa estatal de transporte marítimo, elas não proibiram as exportações iranianas de petróleo.
Após a assinatura do acordo nuclear conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPOA, na sigla em inglês), em 2015, o Conselho de Segurança estabeleceu um cronograma para suspender suas sanções contra o Irã.
No entanto, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o país do acordo em 2018, e o Irã deixou de cumprir parte de suas exigências.
Como consequência, as sanções da ONU foram restabelecidas no ano passado por meio de um mecanismo conhecido como “snapback”, que permite a reimposição automática das penalidades.
Qual será o grau de dificuldade para Trump revogar as sanções contra o Irã?
Washington impôs suas primeiras sanções ao Irã em 1979, quando estudantes revolucionários ocuparam a embaixada dos Estados Unidos em Teerã e mantiveram diplomatas americanos como reféns.
Desde então, diversas sanções adicionais foram adotadas, incluindo amplas restrições às exportações iranianas de petróleo e gás, em razão do apoio do país a grupos que os EUA consideram organizações terroristas e também por causa de seu programa nuclear.
Uma grande complicação é que a IRGC (Guarda Revolucionária Islâmica), a entidade mais influente do país e profundamente integrada à economia iraniana, é classificada por Washington como organização terrorista.
As sanções são administradas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, mas, como foram estabelecidas sob diferentes bases legais e por mecanismos distintos, não existe uma forma rápida e simples de revogá-las todas de uma só vez.
A autoridade para impor sanções decorre de duas leis aprovadas na década de 1970, que concedem poderes de emergência ao presidente e precisam ser renovadas anualmente, além de legislações de 1996 e 2017 voltadas especificamente ao Irã e a outros países.
As sanções impostas pelo presidente por meio de decretos executivos podem ser revertidas por Donald Trump com relativa facilidade. Entre elas estão o congelamento de bilhões de dólares em ativos iranianos, um embargo de armas, a proibição de comércio ou investimentos no Irã e a vedação à compra de petróleo iraniano.
Mais difíceis de remover são as sanções aprovadas pelo Congresso dos EUA, que não preveem dispensas ou exceções relacionadas à conduta do Irã em questões de direitos humanos ou ao apoio de Teerã a grupos que Washington considera organizações terroristas.
Além disso, muitas empresas, indivíduos e órgãos governamentais estão especificamente listados nas sanções, e a remoção de todas essas designações pode levar muito tempo.
O Irã também é sancionado pela Europa?
A União Europeia impôs embargos às exportações de petróleo do Irã, congelou ativos mantidos pelo Banco Central do Irã e interrompeu o comércio de metais preciosos e produtos petroquímicos com o país em 2012.
Também foram estabelecidas restrições ao comércio exterior, aos serviços financeiros e aos setores de energia e tecnologia.
Além disso, alguns bancos iranianos foram desconectados do sistema internacional de pagamentos Swift em 2012, em cumprimento a diretrizes da União Europeia, o que praticamente isolou grande parte do sistema financeiro iraniano do restante do mundo.
Embora algumas sanções tenham sido suspensas no âmbito do acordo nuclear conhecido como JCPOA, elas foram posteriormente restabelecidas. Novas sanções também passaram a atingir indivíduos específicos e determinados componentes utilizados na fabricação de mísseis e drones.
A União Europeia também sancionou a Guarda Revolucionária Islâmica e impôs novas medidas restritivas neste ano em resposta ao bloqueio iraniano do Estreito de Ormuz.
Empresas estrangeiras voltariam ao Irã se as sanções fossem suspensas?
A complexidade do regime de sanções imposto ao Irã faz com que muitas empresas temam enfrentar riscos jurídicos caso decidam retomar operações na República Islâmica sem que haja uma suspensão ampla e abrangente dessas restrições.
Como um grande número de empresas e indivíduos iranianos está sujeito a sanções específicas, pode ser difícil para companhias estrangeiras garantir que não estejam violando inadvertidamente as regras ao fazer negócios com o país.
Além disso, essas empresas podem enfrentar processos judiciais movidos por vítimas de ataques, que poderiam acusar investidores e companhias de prestar apoio indireto a grupos incluídos em listas de organizações sancionadas.
Onde o Irã tem ativos congelados?
O Irã tem dezenas de bilhões de dólares depositados em bancos estrangeiros, principalmente provenientes das exportações de petróleo e gás, mas não consegue acessar esses recursos devido às diversas sanções impostas aos seus setores bancário e petrolífero.
Entre os países onde bilhões de dólares obtidos com a venda de petróleo iraniano permanecem bloqueados em instituições financeiras estão a Coreia do Sul, a China, o Japão, Luxemburgo e o Iraque.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por Luciana Caczan
