O administrador Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, foi alvo de uma ação de execução de tĂtulo extrajudicial movida pela Cooperativa de CrĂ©dito Sicoob IndependĂŞncia. A instituição financeira alegou que ele deixou de pagar dois emprĂ©stimos firmados em 2017, totalizando mais de R$ 160 mil. A dĂvida, que se arrastou por anos, sĂł teve desfecho em 2024, apĂłs diversas tentativas judiciais de cobrança.
O processo teve inĂcio em julho de 2019, quando a cooperativa apresentou Ă Justiça dois contratos de “CĂ©dula de CrĂ©dito Bancário”. O primeiro, datado de 10 de novembro de 2017, estabelecia um emprĂ©stimo de R$ 131.201,48, com pagamento parcelado em 36 vezes. No mĂŞs seguinte, em 20 de dezembro, Antunes firmou novo contrato no valor de R$ 30.958,18, tambĂ©m a ser quitado em trĂŞs anos. Ambos os acordos foram descumpridos.
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Segundo a petição inicial, os valores em aberto somavam R$ 138.870,08 no momento do ajuizamento da ação. A cooperativa alegou que todas as tentativas extrajudiciais de recebimento foram infrutĂferas e que nĂŁo houve justificativa plausĂvel por parte do devedor para a inadimplĂŞncia. Com base na Lei nÂş 10.931/2004, que confere força executiva Ă s cĂ©dulas bancárias, a instituição pediu a citação imediata de Antunes e o bloqueio de seus bens.
A Justiça autorizou diversas diligĂŞncias para tentar localizar ativos do executado. Foram expedidas ordens de penhora online via sistemas como SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. TambĂ©m foram emitidas certidões, despachos, mandados e ofĂcios para instituições financeiras. Ainda assim, durante parte do trâmite, o processo chegou a ser classificado como “execução frustrada”.
Mesmo com a frustração de diversas medidas, a cooperativa insistiu na cobrança judicial por meio de petições e manifestações constantes. Em 2020 e 2021, foram protocolados pedidos de penhora “portas adentro”, ofĂcios para bancos e empresas, e atĂ© mesmo agravos de instrumento em instâncias superiores. A Justiça autorizou novas investigações patrimoniais e a tentativa de arresto de bens.
Somente em fevereiro de 2024, apĂłs quase cinco anos da ação inicial, as partes firmaram um acordo que foi homologado pelo juĂzo da 1ÂŞ Vara de Execução de TĂtulos Extrajudiciais de BrasĂlia. A homologação resultou na liberação de valores por meio de alvará de levantamento expedido em março. Em abril, foi certificado o trânsito em julgado do processo.
Quitação da dĂvida aconteceu durante fraude no INSS
Enquanto o “careca do INSS” quitava a dĂvida, as fraudes no INSS aconteciam a todo vapor. Segundo um relatĂłrio da PolĂcia Federal, divulgado em abril, Antunes seria sĂłcio de pelo menos 22 empresas, muitas delas classificadas como Sociedades de PropĂłsito EspecĂfico (SPE), com o objetivo de blindar juridicamente os envolvidos e dificultar o rastreamento dos recursos.
As empresas operavam como intermediárias de sindicatos e associações que descontavam valores indevidos de beneficiários da PrevidĂŞncia. De acordo com a PF, entre pessoas fĂsicas e jurĂdicas, o grupo liderado por Antunes recebeu diretamente R$ 53.586.689,10 dessas entidades. Uma das organizações mencionadas no relatĂłrio, a AMBEC (Associação dos Aposentados Mutualistas para BenefĂcios Coletivos), teria transferido mais de R$ 11 milhões para a Prospect, uma das empresas controladas pelo “Careca do INSS”.
O relatório destaca ainda que Antunes declarou à Receita Federal uma renda mensal de R$ 24.458,23 e patrimônio entre R$ 1 milhão e R$ 5 milhões. No entanto, em apenas três meses — entre abril e julho de 2024 — ele acumulou R$ 14,3 milhões em patrimônio imobilizado, incluindo imóveis e carros de luxo como Porsche, Jaguar, BMW e outros. A PF também aponta a existência de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas utilizada para blindagem patrimonial.
A investigação afirma que Antunes realizava transferĂŞncias no mesmo dia em que recebia os valores das entidades, o que pode indicar uma tentativa deliberada de dificultar o rastreamento do dinheiro. O relatĂłrio da PolĂcia Federal ainda aponta a participação de Romeu Carvalho Antunes, filho de Antonio Carlos, como sĂłcio em algumas das empresas envolvidas nas transações.
