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A defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, pediu a revogação da prisão preventiva do artista, alegando que ele apresenta um “quadro de saúde gravíssimo” de tuberculose pulmonar e perda peso, além de tosse crônica e lesões nos tecidos pulmonares. Justiça, porém, nega o pedido.
Além disso, o pedido ainda aponta que a situação de Oruam pode apresentar um risco de disseminação da doença que recomenda isolamento social para tratamento efetivo.
O Ministério Público opinou contrariamente ao pleito defensivo. Argumentou que a decretação da prisão permanece inalterado, destacando o descumprimento reiterado das medidas cautelares impostas.
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Também ressaltou que o acusado encontra-se foragido, o que demonstra a necessidade de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. Quanto ao estado de saúde do rapper, o MP pediu uma avaliação do instituto oficial do Estado.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apontou que os relatórios médicos não são suficientes para a revogação da prisão preventiva.
“Em relação ao quadro de saúde do acusado, noticiado pela Defesa, cumpre observar que os relatórios médicos trazidos aos autos não possuem, neste momento, carga probatória suficiente para ensejar a revogação da prisão preventiva, considerando que não foram elaborados por instituição oficial do Estado. A gravidade do quadro clínico alegado (tuberculose pulmonar) demanda avaliação por junta médica oficial ou estabelecimento prisional adequado, não sendo o simples aporte de laudos particulares suficiente para afastar a necessidade da custódia cautelar, especialmente diante do status de foragido do réu.”, apontou por meio de nota.
Assim, o TJRJ acolheu a manifestação do Ministério Público e negou o pedido feito pela defesa do Oruam. Caso o rapper se apresente de forma voluntária, ele deverá ser encaminhado ao sistema médico-hospitalar prisional.
A CNN Brasil entrou em contato com a defesa de Oruam, mas, até o momento, não obteve resposta.
TópicosOruamRio de JaneiroTribunal de Justiça
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por anaclaracampos