A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou nesta quinta-feira a proposta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar delegados da Polícia Federal dos gabinetes dos ministros da Corte. Em nota, o presidente da entidade, Edvandir Paiva, classificou a postura do decano como “lamentável” e afirmou que os policiais não podem ser responsabilizados pelos problemas enfrentados atualmente pelo tribunal.
“É lamentável a postura do ministro Gilmar Mendes em relação à atuação dos delegados da Polícia Federal. Os profissionais destacados para atuar nos gabinetes dos ministros estão ali justamente em razão de sua expertise e de seu conhecimento técnico, características próprias da atividade de delegado da PF”, diz o texto.
Gilmar sugeriu ao presidente do STF, Edson Fachin, a retirada de delegados da PF que atualmente trabalham nos gabinetes de ministros. A discussão ocorre em meio à crise interna provocada pelos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e pela escalada da tensão entre o ministro André Mendonça e integrantes da cúpula da Polícia Federal.
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Na avaliação da associação, a presença desses profissionais permite que os ministros tenham acesso a conhecimento especializado sobre investigações policiais, da mesma forma que ocorre com outros profissionais que auxiliam os gabinetes.
“Magistrados não são obrigados a dominar todos os ramos e situações que chegam a sua apreciação e ter profissionais especialistas em várias áreas é salutar em todos os gabinetes. Esse auxílio especializado é tradicionalmente promovido por advogados da União, juízes auxiliares e delegados, que dão suporte em uma melhor compreensão dos aspectos que permeiam uma investigação policial”, disse.
Atualmente, delegados da PF atuam nos gabinetes de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Luiz Fux. O próprio STF afirma que esses profissionais exercem atividades de assessoramento e que sua experiência e conhecimento técnico podem contribuir em matérias relacionadas às suas áreas de especialização.
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A Corte ressalta, no entanto, que o trabalho realizado nos gabinetes não equivale ao exercício das funções da corporação. “A atuação nos gabinetes não se confunde, por si só, com o exercício das atribuições próprias da Polícia Federal, como a condução de investigações ou a prática de atos de polícia judiciária”, afirmou o STF.
Conteúdo reproduzido originalmente em: InfoMoney por Agência O Globo.
