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A líder da Bancada Feminina na Câmara, a deputada Jack Rocha (PT-ES), apresentou uma representação eleitoral à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (8) contra o jornalista e influenciador Paulo Figueiredo e o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por declarações contra o voto feminino.
O episódio mencionado se refere a um vídeo de Figueiredo em que o influenciador afirmou que mulheres “votam mal”, principalmente as solteiras. A fala foi diretamente rechaçada por Flávio, que disse repudiar as afirmações.
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O documento também aponta a atuação do Missão e de seu pré-candidato à Presidência, Renan Santos, em relação ao “voto familiar” presente no Livro Amarelo do partido. Na representação, as parlamentares argumentam que o material abre caminho para a substituição do voto individual por formas de tutela familiar, o que seria uma violação constitucional do direito ao voto.
Apesar de não mostrar uma relação de coautoria entre as falas do jornalista e o material do partido, o documento diz que os discursos convergem para “a erosão do sufrágio universal”. Também é destacado que, por se tratar de um ano de eleição, as manifestações possuem impacto eleitoral direto.
“O que se aponta é a existência de um ambiente político articulado por discursos que convergem para a erosão do sufrágio universal, para a desqualificação da autonomia política das mulheres e para a naturalização de formas patriarcais de tutela do voto”, diz um trecho.
Na argumentação, o texto fala de uma possível propaganda discriminatória, violência política de gênero e violência política contra o exercício de direitos políticos. Ademais, são solicitadas providências pela Procuradoria-Geral Eleitoral, como a apuração das falas de Figueiredo, a possível participação de Flávio no discurso do jornalista e a prevenção de supostas provas digitais.
As parlamentares solicitam a requisição do Livro Amarelo e de informações sobre sua autoria, financiamento, distribuição, uso em cursos, eventos, formação partidária ou propaganda. Também pedem a avaliação de medidas judiciais, como remoção de conteúdo, indisponibilização, direito de resposta, retratação pública, identificação de responsáveis e suspensão de monetização.
Por fim, o documento pede a adoção de medidas eleitorais e criminais cabíveis, caso sejam confirmados indícios de propaganda discriminatória, violência política de gênero, abuso de poder, uso indevido de meios digitais ou violação de deveres constitucionais partidários.
Procurado pela CNN, Paulo Figueiredo disse que todas as suas declarações “são feitas sob a jurisdição americana e a proteção da Primeira Emenda” da Constituição dos Estados Unidos.
A CNN também procurou o Partido Missão, os pré-candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro e Renan Santos, mas não obteve resposta até o momento da publicação. O espaço continua aberto.
*Sob supervisão de João Ker
TópicosFlávio BolsonaroPaulo FigueiredoPT (Partido dos Trabalhadores)
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por filipepereira
