O oceano tem acumulado diferentes efeitos da emergĂȘncia climĂĄtica. Aquecimento anormal das ĂĄguas, branqueamento massivo de corais, deslocamento de espĂ©cies polares, queda na reprodução de peixes e mudanças nos padrĂ”es das correntes marĂtimas sĂŁo alguns desses impactos.

Especialistas reunidos no Rio de Janeiro alertam para a urgĂȘncia de medidas de proteção desse ecossistema, com um olhar especial para as ĂĄguas internacionais, que correspondem a dois terços do oceano e sobre as quais nenhum paĂs tem jurisdição.
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O 3Âș SimpĂłsio BBNJ (sigla, em inglĂȘs, para Biodiversidade AlĂ©m da Jurisdição Nacional) reĂșne, entre segunda-feira (10) e quarta-feira (12), cientistas, polĂticos, representantes de organismos internacionais e de organizaçÔes da sociedade civil para discutir a implementação do Tratado do Alto-Mar. O acordo entrou em vigor em janeiro deste ano.
O texto, ratificado atĂ© o momento por 86 paĂses, incluindo o Brasil, Ă© o ponto de partida para regulamentar a proteção da biodiversidade, a troca de tecnologias marinhas, a criação de novos ĂłrgĂŁos de governança e o acesso a recursos genĂ©ticos.
HĂĄ, no tratado, sete mençÔes Ă s mudanças climĂĄticas. Em resumo, os paĂses signatĂĄrios reconhecem a necessidade de combater a perda da diversidade biolĂłgica e a degradação dos ecossistemas do oceano. Problemas como aquecimento, perda de oxigĂȘnio, poluição e acidificação sĂŁo destacados. TambĂ©m hĂĄ um direcionamento para que ĂĄreas vulnerĂĄveis sejam identificadas e protegidas.
âAs NaçÔes Unidas tĂȘm instituiçÔes, como o IPCC [sigla, em inglĂȘs, para Painel Intergovernamental sobre Mudanças ClimĂĄticas], que reĂșnem especialistas sobre o clima. Mas os relatĂłrios ainda abordam o oceano de forma muito tĂmida. O Tratado do Alto-Mar coloca o oceano no centro das discussĂ”esâ, diz Segen Farid Estefen, diretor-geral do Instituto Nacional de Pesquisas OceĂąnicas (INPO).
Impactos socioeconĂŽmicos
A professora de Oceanografia FĂsica e Clima na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Regina Rodrigues, destacou os efeitos sociais do aquecimento global.
âA elevação do nĂvel do mar ameaça mais de um bilhĂŁo de pessoas que vivem em zonas costeiras de baixa altitude. TrĂȘs bilhĂ”es de pessoas dependem de frutos do mar como principal fonte de proteĂna. Assim, a queda na reprodução de peixes ameaça a segurança alimentarâ, explicou Regina Rodrigues.
A professora destaca que tambĂ©m hĂĄ riscos de deslocamento populacional.Â
“E os riscos de conflitos provocados pelo clima sĂŁo altos em regiĂ”es dependentes do oceano, especialmente no PacĂfico, na BaĂa de Bengala e na Ăfrica Ocidentalâ, complementa.
Para avançar em resoluçÔes efetivas, a professora defende uma conexĂŁo mais estreita entre os trabalhos do Tratado do Alto-Mar e os da Convenção das NaçÔes Unidas sobre Mudanças ClimĂĄticas (UNFCCC, na sigla em inglĂȘs). Hoje, os tratados funcionam de forma paralela.
âPrecisamos nos perguntar se nossos sistemas de governança, nacionais e internacionais, correspondem Ă escala, Ă velocidade e Ă natureza transfronteiriça dos impactos climĂĄticosâ, diz.
Regina Rodrigues destaca que a governança precisa ser adaptĂĄvel, porque as mudanças climĂĄticas continuarĂŁo evoluindo. “Devemos aplicar o princĂpio da precaução. E devemos aprender com o processo da UNFCCC para nĂŁo repetir os mesmos errosâ, complementa.
Pesca
O pesquisador brasileiro do Instituto para os Oceanos e Pescas da Universidade da ColĂșmbia BritĂąnica, no CanadĂĄ, Juliano Palacios Abrantes, destacou como o aquecimento global tem impactado a pesca em todo o mundo.
Abrantes pontuou que hĂĄ complexidade na forma como os estoques de peixes sĂŁo gerenciados em ĂĄguas internacionais, porque atravessam mĂșltiplas jurisdiçÔes e envolvem muitos paĂses interessados.
âEm um estudo recente, descobrimos que muitos estoques de peixes tropicais estĂŁo se movendo das zonas econĂŽmicas exclusivas em direção ao alto-mar. Isso pode gerar conflitos internacionais, como jĂĄ vimos na Europa com o caso da cavalaâ, diz Juliano Palacios Abrantes.
Outra possibilidade de acordo com o pesquisador, é o deslocamento de estoques para ĂĄreas onde nĂŁo existem acordos ou onde eles nĂŁo sĂŁo protegidos ou geridos. “E pode aumentar as desigualdades, porque apenas um nĂșmero limitado de paĂses ricos tem capacidade para pescar em alto-marâ.


