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O período eleitoral começa em 16 de agosto e, com isso, os trabalhos do Congresso Nacional serão esvaziados. Neste período, parlamentares que planejam renovar seus mandatos costumam concentrar seus esforços em seus redutos eleitorais e deixam Brasília de lado.
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal podem, de acordo com o calendário legislativo, deliberar pautas remanescentes do ano durante um período de seis dias úteis em agosto em que sessões deliberativas ordinárias forem convocadas.
O registro de presença segue o mesmo de períodos normais. No entanto, uma regra do regimento interno do Senado permite que senadores recebam uma isenção de faltas nos 60 dias que antecedem as eleições presidenciais. Trata-se de uma licença autorizada.
Essa brecha pode ser usada por um dos pré-candidatos à Presidência da República deste ano: Flávio Bolsonaro. O senador do PL pelo Rio de Janeiro deverá participar de eventos e discursos nos estados no período de campanha e pode se valer dessa norma para não comparecer ao Senado.
Os trabalhos das comissões também continuam durante esse período com reuniões e deliberações que precisam ser marcadas pelos presidentes dos órgãos colegiados. As sessões nos plenários dependem da iniciativa dos presidentes das Casas.
Também há possibilidade de que os presidentes das Casas convoquem sessões com caráter semipresencial, o que permite que parlamentares compareçam à sessão, mesmo que de seus redutos eleitorais.
O período eleitoral ainda “blinda” parlamentares do mecanismo de perda de mandato em cenário de mais de um terço das sessões ausente. Os trabalhos, no entanto, continuam sendo realizados, mas, justamente por conta da preocupação com as campanhas eleitorais, as votações neste período costumam ser mais lentas.
Para se ter uma ideia, no segundo semestre de 2022, quando foram realizadas as últimas eleições gerais, foram 111 matérias votadas no Senado, entre medidas provisórias, projetos de lei e PECs (propostas de emenda à Constituição), tanto em plenário como em comissões. No segundo semestre de 2025, um ano sem pleito, esse número saltou para 214.
Para isso, são determinadas semanas específicas de esforço concentrado para votar os principais projetos. Em 2026, os partidos foram avisados que as sessões presenciais serão realizadas entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.
O ritmo desacelerado deve ser ainda maior em 2026 já que, neste ano, dois terços das cadeiras do Senado serão renovadas. Com isso, 54 senadores devem buscar a reeleição ou disputar outros cargos.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por davialencar.
