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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seja redistribuído ao ministro André Mendonça.
A decisão acolhe o entendimento da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da área técnica do Supremo, que apontaram conexão entre a notícia-crime apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e outros procedimentos já sob relatoria de Mendonça.
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No despacho, Fachin afirma que os fatos narrados na notícia-crime coincidem com o objeto de outras investigações conduzidas por Mendonça. Segundo o presidente do STF, essa relação justifica a redistribuição do caso por prevenção, mecanismo que concentra processos com conexão sob o mesmo relator.
A decisão foi tomada um dia após Fachin solicitar uma manifestação da Secretaria Judiciária sobre os critérios de distribuição. Em resposta, a área técnica informou que já existem outros casos relacionados ao financiamento do filme distribuídos por prevenção ao gabinete de Mendonça.
O pedido de Lindbergh foi inicialmente apresentado no inquérito que investigava a atuação internacional do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), já condenado pela Corte por coação no processo da trama golpista.
Na petição, o parlamentar pede que a investigação passe a abranger a relação entre o financiamento do filme Dark Horse e negociações atribuídas ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Com a decisão de Fachin, o caso passa a tramitar no gabinete de Mendonça, que será responsável por analisar o pedido de abertura de investigação e decidir sobre as medidas solicitadas por Lindbergh.
TópicosAndré MendonçaJair BolsonaroSTFSTF (Supremo Tribunal Federal)
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por mayaraalves
