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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, fez uma mudança de rota e alterou, nas últimas semanas, a estratégia que havia adotado desde que assumiu o comando da corte, em setembro do ano passado.
O chefe do tribunal deixou em segundo plano o código de ética, principal bandeira de sua gestão, e passou a priorizar um grupo de trabalho recém-formado para debater uma reforma do Poder Judiciário proposta pelo ministro Flávio Dino.
Nessa nova estratégia, Fachin tem evitado declarações públicas e entrevistas sobre a conduta de juízes e passou a fazer uma série de acenos a Gilmar Mendes e aliados do decano no tribunal.
O foco em Gilmar é explicado pelo fato de o ministro ser um dos principais articuladores dentro do STF, em especial na ala composta por Alexandre de Moraes, Dino e Cristiano Zanin que tem tecido inúmeras críticas à gestão Fachin.
O grupo entende que a proposta de criação de um código de ética no momento em que nomes de integrantes do tribunal surgiram nas investigações sobre o Banco Master expôs o STF e que Fachin deveria adotar a postura oposta e defender os colegas.
Essa avaliação foi exposta por esses ministros a Fachin em uma reunião em março e que escancarou a crise interna no STF.
Os ministros reforçaram um pedido antigo para que Fachin lidere o movimento no tribunal para dar uma resposta à crise em nome de todos os ministros.
A avaliação é a de que cabe ao presidente coordenar as pautas do tribunal, e não apostar em uma pauta individual – uma referência ao código de ética, principal proposta da presidência de Fachin.
Fachin, no entanto, preferiu insistir na defesa do manual de condutas e fazer inúmeras declarações com recados velados aos colegas, o que criou um racha interno e prejudicou o andamento de seus projetos como chefe da corte.
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Nos últimos meses, Fachin pregou autocontenção do STF, disse que o “saudável distanciamento” dos magistrados entre as partes é condição essencial para garantir justiça social e que juízes precisam responder por seus erros.
Em um dos mais recentes e piores momentos da relação entre os ministros, Gilmar chegou a enviar uma mensagem a Fachin com duras críticas à sua gestão sob acusação de que tinha paralisado julgamentos de processos relevantes.
Gilmar escreveu a Fachin que impressiona o número de processos importantes paralisados por iniciativa do presidente do tribunal. Segundo o decano, a não decisão de temas relevantes vai se tornando marca da presidência do colega.
Fachin externou a interlocutores ter ficado surpreso e impressionado com a exposição das conversas pelo decano. O presidente do STF preferiu não esticar a corda e decidiu mudar de estratégia.
Horas após a cobrança feita por mensagem no WhatsApp, marcou para a semana seguinte o julgamento das ações que discutem a aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas e a que questiona o projeto do Ferrogrão e que estavam suspensas por pedidos de vista que havia feito.
Foi o primeiro aceno a Gilmar. Dias depois, Fachin conduziu a homenagem aos 24 anos do ministro no tribunal. O presidente do STF afirmou que a data ultrapassa a dimensão pessoal e alcança a própria memória institucional da Corte.
Fachin afirmou que, ao longo de mais de duas décadas, Gilmar Mendes se tornou uma das referências institucionais mais permanentes e reconhecidas do STF e foi protagonista de importantes transformações vividas pelo tribunal.
Também destacou a contribuição do decano para o amadurecimento da jurisdição constitucional brasileira, a atuação acadêmica e a permanente disposição para o diálogo.
Nos últimos dias, no mais recente aceno ao decano, Fachin deu andamento à tramitação de uma proposta do ministro para súmula contra pautas-bomba no Congresso Nacional.
Gilmar Mendes publicou no dia 10 de junho em suas redes sociais que o “Congresso Nacional não pode criar despesas a serem suportadas por estados e municípios sem indicar a fonte de custeio”. Oito dias depois, Fachin deu andamento à proposta do colega.
A expectativa é de que a nova postura de Fachin azeite as relações e que ele consiga retomar o controle do plenário da corte e do andamento dos temas importantes que tocam o tribunal.
O fato de o caso do Banco Master tramitar na Segunda Turma também facilita a nova estratégia de Fachin, que costuma apoiar a relatoria do ministro André Mendonça, mas não participa dos julgamentos e não precisa tomar partido entre o relator e Gilmar, que têm ficado de lados opostos neste processo.
A harmonia entre ambos tornou-se assunto nos bastidores do tribunal. Apesar disso, a aposta é de que o momento de paz pode não ser duradouro devido ao perfil dos dois. Gilmar, por exemplo, voltou a criticar a postura de Fachin em entrevista ao programa Roda Viva devido ao código de ética, mesmo após os inúmeros acenos feitos pelo presidente da corte.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por manoelacarlucci