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A aprovação da PEC 221 na Câmara dos Deputados, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, pode provocar um aumento significativo nos custos do transporte urbano no Brasil.
Estimativas apontam elevação de até 8% nas tarifas de ônibus, impacto que deverá ser absorvido pelos usuários ou pelas prefeituras.
Vander Costa, da CNT (Confederação Nacional do Transporte), explicou que o encarecimento do setor decorre diretamente da necessidade de contratar mais motoristas ou pagar horas extras para compensar a redução da carga horária.
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“A proposta da PEC 221 aprovada na Câmara vai trazer um aumento generalizado no custo do transporte, especificamente no transporte urbano, estimativa de um aumento da ordem de 8%”, afirmou.
Tarifa ou redução de viagens
Segundo Vander Costa, há duas alternativas para o setor lidar com o aumento dos custos. A primeira seria o reajuste da tarifa cobrada ao passageiro ou o incremento do subsídio pago pelo poder público.
A segunda seria a redução da quantidade de viagens, aumentando o intervalo entre os ônibus. “Outra alternativa seria reduzir a quantidade de viagens, fazendo com que o intervalo entre um e outro seja maior, que também prejudica a população”, destacou.
Ele ressaltou que, em cidades como Brasília, 80% do custo da tarifa já é bancado pelo Estado. Assim, qualquer aumento nos custos operacionais pode pressionar os orçamentos municipais, deslocando recursos de outras áreas.
“Seja aumentando o valor pago pelo governo, que vai tirar dinheiro de outras áreas, como a saúde, para poder custear o transporte público”, alertou.
Redução de 44 para 40 horas é o principal entrave
Para Vander Costa, a mudança mais impactante não é a alteração do modelo de escala em si, mas a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Ele explicou que muitas empresas do setor já operam no modelo 5×2, mas mantendo as 44 horas semanais.
“O que mais aumenta o custo efetivamente é a redução de 44 para 40, porque naturalmente no sábado e domingo você tem menos ônibus rodando”, disse.
O representante da CNT também apontou que o setor já enfrenta escassez de mão de obra qualificada. “A gente tem dificuldade na contratação de motorista, está faltando motorista, e isso vai implicar no aumento de custos”, afirmou. Segundo ele, a mão de obra é o item de maior peso na planilha de custos do transporte urbano.
Prazo de 60 dias é considerado inviável
Vander Costa também criticou o prazo previsto para a entrada em vigor da legislação. De acordo com ele, a previsão de implementação em 60 dias é incompatível com as mudanças estruturais necessárias no setor. “Não consigo mudar a estrutura do transporte em dois meses, o prazo é muito curto”, declarou.
Entre as soluções de longo prazo, ele mencionou a ampliação do transporte de massa, como novas linhas de metrô e ônibus de maior capacidade, mas reconheceu que esses projetos demandam anos de planejamento e execução.
Por isso, a CNT defende também o debate sobre a PEC 12, que propõe uma jornada flexível, como alternativa para mitigar os impactos imediatos sobre o setor.
Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.Acompanhe Economia nas Redes Sociais
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por afonsobenites
