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A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) deve apresentar, nesta terça-feira (7), ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, propostas alternativas ao projeto que propõe a renegociação das dívidas dos produtores rurais no país.
Há expectativa de que uma medida provisória seja apresentada pelo Executivo. O encontro foi acordado na semana passada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ministro da Fazenda e o líder do governo na Casa, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
A ideia do governo é “buscar um entendimento” sobre o texto que tem alto impacto fiscal para o orçamento da União. A Frente vai defender o texto como está, já que entendem que o PL é uma conquista em meio aos problemas na produção, especialmente os eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
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Além da equipe econômica e integrante da bancada do agro, a reunião também terá a participação de Hugo Motta e do relator do projeto, deputado Afonso Hamm (PP-RS). Os principais nomes presentes serão os dos deputados Pedro Lupion (Republicanos-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
“Vamos ser afirmativos que o PL é uma conquista já, tanto da votação na Câmara, como no Senado, por acordo e debatido no Brasil inteiro. É um projeto estrutural, necessário ao agro brasileiro e, fundamentalmente, ao agro gaúcho, à agricultura, à produção e por todos os problemas climáticos que tivemos principalmente no Rio Grande do Sul”, disse Hamm à CNN.
O projeto já foi aprovado pela Câmara, mas sofreu alterações no Senado que ampliaram seu alcance e, por isso, retornou para análise dos deputados.
O texto autoriza a criação de linhas especiais para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por perdas climáticas e dificuldades econômicas, com uso de recursos públicos para financiar as operações.
A proposta prevê uma série de fontes de recursos, incluindo o FS (Fundo Social) do pré-sal, os FNO, FNE e FCO (Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste), superávits de fundos supervisionados pelo Ministério da Fazenda e a possibilidade de emissão de títulos pelo Tesouro Nacional para operações de alongamento de dívidas.
O governo estima que o impacto pode ser de R$ 140 bilhões para os cofres públicos em 13 anos. A FPA, no entanto, prevê um impacto menor, de R$ 65 bilhões durante o mesmo período.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por lorenzosantiago
