O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que assuma a relatoria do caso envolvendo as conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. Fachin já relata acusação contra André Mendonça por suposta imparcialidade na condução das investigações sobre o Banco Master e fraudes nos descontos no INSS.
Gilmar ainda pediu que os casos sejam analisados em conjunto no plenário – na mesma linha do pleito que Moraes fez mais cedo – e destacou ter “sérias dúvidas” de que o relatório da Polícia Federal (STF) sobre as conversas de Moraes e Vorcaro, “esteja em condições de julgamento”.
“A fragmentação de procedimentos assentados em bases fáticas comuns, além de dificultar a compreensão do quadro global pelo colegiado, pode produzir justamente aquilo que as regras de conexão procuram evitar: decisões inconciliáveis e desordem procedimental”, afirmou.
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No ofício, Gilmar afirmou que o momento exige “unidade de condução, clareza quanto ao objeto do julgamento e observância rigorosa das garantias processuais de todos os envolvidos”.
Ele também pediu que as questões preliminares, como o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o caso, sejam analisadas antes do mérito. Gonet argumentou que Mendonça não poderia pedir para a PF aprofundar as investigações sobre os diálogos entre Moraes e Vorcaro de ofício e sem autorização do plenário.
Conteúdo reproduzido originalmente em: InfoMoney por Estadão Conteúdo.
