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Em 2026, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou, pelo menos, R$ 198,9 bilhões em benefícios para eleitores e empresas. Desse valor, R$ 118,4 bilhões são medidas financeiras ou extraorçamentárias que não afetam nem o teto de gastos ou o resultado primário.
Os valores foram levantados pela CNN com base em um estudo do economista Marcos Mendes, feito com exclusividade para a XP Investimentos.
A conclusão do estudo é que há um evidente intuito de contornar o arcabouço fiscal, com o uso intensivo de medidas de caráter financeiro e extraorçamentário, bem como de medidas primárias que não impactam o teto de gastos.
“Os números deixam claro, contudo, que esses contorcionismos não impedem a deterioração fiscal, uma vez que 100% dos valores envolvidos nas medidas expansionistas e de aumento de receita têm impacto sobre a dívida pública”, aponta.
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Para o pesquisado, além da tentativa de driblar o arcabouço fiscal, os recursos são operados para reduzir a transparência e aparentar neutralidade de impacto fiscal. Contudo, não evitam a realidade de que fazem crescer a dívida pública, o principal fator de sustentabilidade fiscal.
“Por outro lado, a dívida pública – que constitui o real termômetro da saúde fiscal – é afetada, direta ou indiretamente, por 100% do montante de recursos movimentados pelas medidas expansionistas e de aumento de receita. Ou seja, o contorcionismo no desenho das medidas não evita a deterioração fiscal que elas provocam”, conclui o documento.
Veja abaixo o levantamento:
ProgramaValorTipo de despesa
- Subvenção e isenções ao diesel
- R$ 29,7 bilhões
Primária
- Subevenção Gasolina
- R$ 2,4 bilhões (por dois meses)
Primária
- Isenção QAV e Biodiesel
- R$ 400 milhões
Primária
- Incentivo setor aéreo (Combustíveis)
- R$ 1,6 bilhões
Financeira
- Aporte no FGI (Micro e Peq. Empresas) (Guerra)
- R$ 2 bilhões
Primária
- Isenção do IR
- R$ 31,8 bilhões
Primária
- Ampliação MCMV
- R$ 22,3 bilhões
Financeira e Extraorçamentária
- Novo Desenrola Brasil
- R$ 24 bilhões
Extraorçamentária/Primária
- Move Brasil – Caminhões, taxistas e motoristas de aplicativo
- R$ 50,5 bilhões
Financeira
- Gás do Povo
- R$ 4,7 bilhões
Primária
- Revogação da “Taxa das Blusinhas”
- R$ 1,9 bilhões
Primária
- Brasil Soberano
- R$ 15 bilhões
Financeira
- Incentivo Indústria Quimica / Crédito Industria 4.0 / BNDES Mais Inovação
- R$ 13 bilhões
Primária e Extraorçamentária
Alguns programas têm dois tipos de impacto no orçamento, como o caso do Novo Desenrola. O programa gerou despesas primárias, devido aos aportes diretos do Tesouro Nacional no FGO (Fundo Garantidor de Operações), mas também gerou despesas extraorçamentárias por conta do uso dos recursos esquecidos.
O governo já transferiu cerca de R$ 5 bilhões desses recursos para usar como garantia no âmbito do programa.
O mesmo ocorre com a expansão do programa Minha Casa, Minha Vida. Apesar do estar previsto no orçamento com parte dos recursos sendo despesa primária, as medidas de expansão do programa em ano eleitoral utilizaram o Fundo Social.
Essas despesas são consideradas financeiras, ou seja, envolvem recursos orçamentários, mas não impactam as contas primárias.
Vale pontuar que os inventivos e benefícios foram intensificados desde o início de 2026, ano eleitoral, o que, para o pesquisador, indica que a política fiscal está sendo “colocada a serviço do projeto político de reeleição do Presidente da República, em prejuízo da estabilidade e desempenho econômico de médio e longo prazo”.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por elisbarreto
