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O CNPM (Conselho Nacional de Política Mineral) aprovou nesta quinta-feira (2) a criação de um grupo de trabalho para estudar novas formas de financiar o mapeamento geológico do Brasil e ampliar o conhecimento sobre os recursos minerais do país.
A medida ocorre em meio ao diagnóstico de que o Brasil ainda precisa aprofundar o conhecimento sobre o próprio subsolo para transformar potencial mineral em projetos concretos. Atualmente, 28% do território nacional está mapeado na escala 1:100.000, considerada adequada para orientar novos estudos, reduzir riscos geológicos e atrair investimentos privados em pesquisa mineral.
O dado, no entanto, não significa que os outros 72% do território estejam completamente sem informação geológica. Há levantamentos em outras escalas, dados públicos e privados já existentes e áreas com diferentes níveis de conhecimento acumulado. A escala 1:100.000 é usada como referência por permitir uma leitura mais detalhada do território, com maior utilidade para orientar pesquisa mineral, planejamento público e decisões de investimento.
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Mapeamentos geológicos são uma etapa básica para a mineração. Eles ajudam a identificar formações rochosas, estruturas geológicas e áreas com maior potencial para ocorrência de minerais. Na prática, quanto melhor a qualidade dos dados, menor tende a ser o risco geológico de um projeto e maior a capacidade do país de atrair empresas interessadas em investir em pesquisa, sondagem e desenvolvimento mineral.
Esse tipo de informação também é considerado estratégico para políticas públicas. O governo avalia que ampliar a base de dados geológicos é condição para avançar em cadeias ligadas a minerais críticos, fertilizantes e insumos usados pela indústria, pela transição energética e pela segurança alimentar.
A meta prevista no Plano Nacional de Mineração 2050 é elevar a cobertura em escala 1:100.000 de 28% para 52%. A expectativa é que a ampliação do conhecimento geológico ajude a orientar prioridades territoriais, reduzir incertezas para o setor privado e aumentar a capacidade do Estado de planejar o uso dos recursos minerais.
O grupo será coordenado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e terá representantes de dez órgãos e entidades federais, entre eles GSI (Gabinete de Segurança Institucional), MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento), CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), também chamada de SGB (Serviço Geológico do Brasil), e ANM (Agência Nacional de Mineração).
Entre as atribuições do colegiado estão avaliar modelos de financiamento, geração e disponibilização de dados geológicos no país. O grupo também deverá propor mecanismos regulatórios e formas de atração de investimentos para ampliar a participação do setor privado na produção de informações geológicas, sem aumentar a pressão sobre o orçamento público.
Segundo o MME, o colegiado ainda vai desenvolver uma metodologia de priorização territorial para orientar o mapeamento básico do país, com aproveitamento de dados já existentes, tanto públicos quanto privados. A ideia é definir quais áreas devem ser priorizadas, considerando potencial mineral, lacunas de informação e relevância estratégica para o país.
Também serão analisados casos internacionais sobre aquisição e disponibilização de dados geofísicos e geoquímicos. Esse ponto é considerado relevante porque diferentes países adotam modelos próprios para financiar levantamentos, organizar bases públicas e permitir que informações produzidas por empresas privadas também contribuam para o conhecimento geológico nacional.
A expectativa do governo é que a redução do risco geológico estimule a pesquisa mineral privada. No PNM 2050, a projeção é que os investimentos anuais dos empreendedores em pesquisa mineral passem dos atuais R$ 1,5 bilhão para R$ 2,7 bilhões.
“Conhecer o nosso subsolo é condição essencial para que o Brasil decida seu próprio futuro mineral. Quanto mais dados geológicos tivermos, mais segurança jurídica e mais oportunidades de investimento criamos para o povo brasileiro. É dessa maneira que defendemos o avanço do Brasil com soberania”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
O grupo de trabalho terá 150 dias, contados da nomeação de seus membros, para apresentar um relatório final ao CNPM. As propostas deverão subsidiar futuras decisões sobre o fortalecimento institucional, orçamentário e tecnológico do serviço geológico brasileiro.
É comum ouvir de autoridades públicas, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apenas cerca de 30% do território nacional está mapeado na escala 1:100.000, considerada uma das mais adequadas para avaliação de potencial mineral e atração de investimentos.
Esse dado, embora correto do ponto de vista técnico, exige uma leitura mais detalhada. A conta inclui áreas como grandes bacias sedimentares, onde a probabilidade de ocorrência de depósitos minerais metálicos economicamente relevantes costuma ser menor.
Quando a análise se concentra apenas no embasamento cristalino, domínio geológico que concentra grande parte das províncias minerais do país, o cenário muda. Nesse recorte, a cobertura de mapeamento na escala adequada sobe para cerca de 45% do território.
Em regiões com tradição mineral consolidada, o nível de conhecimento geológico é ainda maior. Em Minas Gerais, estado que concentra algumas das maiores reservas minerais do país, grande parte do território já foi levantada na escala 1:100.000.
No Quadrilátero Ferrífero, uma das províncias minerais mais tradicionais do mundo, o nível de detalhamento é ainda mais avançado.
A região já conta com praticamente 100% de cobertura na escala 1:100.000 e, em algumas áreas, levantamentos em escalas mais detalhadas, como 1:25.000, utilizadas para estudos geológicos de alta precisão.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por gabrielgarcia