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Uma trabalhadora doméstica de 62 anos que foi resgatada após ficar 55 anos em trabalho análogo à escravidão em Fortaleza, no Ceará, trabalhou para três gerações diferentes da mesma família.
Segundo observado na fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), ela teria passado por três gerações desde que chegou à casa da família, aos sete anos de idade, em 1971.A partir do dia em que chegaram, ela e a irmã passaram a realizar atividades domésticas enquanto os filhos da família frequentavam a escola e tinham acesso à educação formal.
Após o falecimento de sua mãe, ela permaneceu no núcleo familiar, e teria sido “entregue” por sua mãe a uma das filhas da antiga empregadora, que havia formado uma família.
Em 1982, então, ela se mudou para a residência da nova empregadora, sendo responsável pelas atividades domésticas e pela criação dos três filhos do casal.
Após mais de trinta anos, em 2014, passou a cuidar da geração seguinte da família, em outra residência, acumulando as atividades domésticas com o cuidado diário das crianças.
Trabalho ininterrupto
A inspeção fiscal apontou que, durante as cinco décadas, a trabalhadora não tinha remuneração ou autonomia financeira, nunca tendo recebido salário mensal.
A mulher estava inscrita no Cadastro Único, recebendo benefício do Programa Bolsa Família, no valor de R$ 600,00 mensais. Porém, os saques eram feitos pela empregadora, que repassava parte do valor à funcionária.
Além disso, a mulher nunca teve oportunidades educacionais ou patrimoniais. Enquanto os empregadores estudaram, se profissionalizaram, constituíram patrimônio e formaram suas próprias famílias, a trabalhadora permaneceu analfabeta e em completa dependência econômica.
No momento da fiscalização, iniciada em junho deste ano, a mulher começava o trabalho por volta de 4h30 da manhã, responsável pelos cuidados diários de duas crianças, de 11 e 7 anos.
Entre suas atividades estava preparação das refeições, limpeza e organização da casa, mesmo sendo hipertensa e apresentando episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse.
A idosa foi resgatada no início de julho durante uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção, e contou com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho), da PF (Polícia Federal) e da equipe psicossocial do CRDH/SEDIH-CE (Centro de Referência em Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará).
Medidas tomadas
Os empregadores atuais reconheceram o vínculo de emprego apenas em relação ao período iniciado em 21 de julho de 2014, correspondente à última residência em que a trabalhadora prestou serviços.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho estimou que, considerados os salários não pagos, férias, 13º salários, FGTS, verbas rescisórias e horas extras decorrentes da supressão sistemática dos descansos semanais, os créditos trabalhistas ultrapassam R$ 1,5 milhão.
Além disso, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) por meio do qual os empregadores assumiram obrigações destinadas à proteção social da trabalhadora, como: R$ 50 mil a título de verbas rescisórias, a aquisição de um imóvel residencial em favor da trabalhadora no valor mínimo de R$ 150 mil, o custeio das contribuições previdenciárias até a obtenção da aposentadoria e complementação financeira de até R$ 12 mil caso ela complete 64 anos sem acesso ao benefício previdenciário.
*Sob supervisão de Rafael Saldanha
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por larissasoave.