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A Infra S.A. projeta realizar os leilões dos terminais da Ferrovia Norte-Sul em setembro deste ano, informou o diretor de empreendimentos da estatal, André Ludolfo, à CNN.
Como mostrou a reportagem em 26 de junho, foi aberta consulta pública para a concessão de dois terminais logísticos de granéis agrícolas, em Porto Nacional e Palmeirante, os dois em Tocantins.
Além destes, há outros três terminais logísticos de granéis líquidos, localizados no complexo logístico ferroviário do Pátio de Integração Multimodal de Porto Nacional, que atendem o mercado regional de diesel, biodiesel, gasolina e etanol — todos sob consulta pública.
O prazo para receber contribuições às futuras licitações ficará aberto até o dia 17 de julho para o terminal de granéis agrícolos e até 24 de julhopara o de granéis líquidos).
Investidores, operadores logísticos, usuários do sistema ferroviário e outros interessados podem apresentar sugestões para aperfeiçoar as minutas do edital e do contrato que irão reger as futuras concessões dos terminais.
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Os empreendimentos fazem parte do plano do governo federal para ampliar a participação da iniciativa privada na infraestrutura ferroviária e fortalecer os principais corredores de escoamento da produção agrícola brasileira, em especial no Centro-Norte do país.
Os ativos são considerados estratégicos para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e da região do Matopiba, que é formada pelos estados do Tocantins e partes do Maranhão, Piauí e Bahia.
Para os terminais de granéis líquidos, a expectativa é gerar, ao longo da vigência dos contratos, cerca de R$ 674 milhões em receitas. Já os terminais de grãos têm uma estimativa de aproximadamente R$ 92 milhões durante a vida útil dos contratos.
Ambos já possuem operadores, mas estão com o contrato chegando ao fim, sendo definida assim a realização de novas licitações.
“Esses ativos estão localizados ao longo da Ferrovia Norte-Sul, que já opera tanto no trecho Norte quanto no trecho Central. São contratos antigos e essa nova licitação permitirá atualizar seus modelos, incorporar melhores práticas contratuais, aumentar a segurança jurídica para operadores e investidores e também modernizar a forma de remuneração da Infra S.A”, disse Ludolfo.
Ainda segundo o diretor, o objetivo da estatal é assegurar a continuidade da operação dos ativos.
“Caso haja troca de operador, será implementado um período de transição para evitar qualquer interrupção nas atividades”, completou.
Oferta pública de áreas permanentes
A Infra S.A. quer ampliar a carteira de projetos e projeta lançar uma oferta pública permanente de áreas destinadas à implantação de novos terminais greenfield, dando robustez ao portfólio que contempla os terminais brownfield já existentes.
Com a disponibilização contínua de blocos exploratórios e áreas de interesse para exploração de recursos, as empresas não precisam esperar a publicação de editais exclusivos para cada área.
Ciclo eleitoral não preocupa
Em relação ao ciclo eleitoral deste ano, a estatal afirma que segue o planejamento já definido pelo Ministério dos Transportes e que há um horizonte “bastante claro”.
A expectativa é seguir executando os projetos que já estão na carteira, como a estruturação dos terminais em Tocantins, o projeto da FICO (Ferrovia de Integração Centro-Oeste) e FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), além estudos relacionados ao leilão da Ferrovia Açailândia-Barcarena.
“Enquanto não houver mudanças nas diretrizes do governo federal, nossa expectativa é seguir executando normalmente esse pipeline, entregando as modelagens e os projetos que já nos foram demandados”, afirmou Ludolfo.
“Naturalmente, por sermos uma empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, eventuais mudanças de governo podem resultar em novas orientações e prioridades. Caso isso aconteça, a Infra S.A. irá adequar sua atuação às novas diretrizes”, concluiu.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por rafaelvillarroel
