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O empresário Thiago Brennand foi absolvido pela 2ª Câmara de Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), em julgamento no final de maio deste ano, de uma das acusações de estupro que enfrenta.
A decisão reverteu a condenação a oito anos de prisão que havia sido proferida em primeira instância em agosto do ano passado.
Brennand foi denunciado pelo MPSP (Ministério Público de São Paulo) em dezembro de 2022 pelo caso. Segundo a promotoria, o réu teria conduzido uma mulher até um quarto de hotel após ela passar mal devido à ingestão de bebida alcoólica em um jantar em São Paulo. Na ocasião, ele se aproveitou de sua debilidade física para forçar a prática de atos sexuais.
Na decisão de primeira instância, o juízo da 30ª Vara Criminal de São Paulo condenou o empresário por estupro, fixando a pena de oito anos de prisão e o pagamento de R$ 200 mil por danos morais. Ele foi absolvido de outras imputações, como a gravação não autorizada do ato sexual.
A defesa de Brennand, representada pelos advogados Alberto Toron e Luiza Oliver no caso, recorreu afirmando que a relação foi consensual e que a mulher não apresentou comportamento de quem havia sofrido violência nos momentos seguintes ao ocorrido.
O MPSP também apresentou recurso, pedindo condenação pelos demais crimes e aumento da indenização para R$ 1 milhão.
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No julgamento em segunda instância, o desembargador Tetsuzo Namba, relator do caso, considerou as provas suficientes e votou para manter a condenação. O revisor da ação, desembargador Francisco Orlando, e o presidente do colegiado, desembargador Alex Zilenovski, no entanto, foram contra o colega e desempataram o caso a favor do réu.
Em seu voto, o desembargador Francisco Orlando avaliou que as provas colocam em dúvida a versão do Ministério Público sobre a falta de consentimento da vítima.
A defesa apresentou no processo relatos de testemunhas que iam contra a versão da mulher. A principal tese sustentada pela defesa e acatada pelos desembargadores foi a de inconsistências no relato da vítima, relatos de testemunhas e imagens anexadas ao processo.
Diante disso, o colegiado concluiu que a palavra da vítima, neste caso, foi “enfraquecida por elementos confiáveis que a desmerecem”. O TJSP entendeu que, como a dúvida sobre a autoria deve beneficiar o réu, a absolvição era a decisão correta.
Em nota, a advogada Karina Kufa, que se casou com Brenannd e atua em sua defesa, comemorou a decisão.
“Recebemos a absolvição com confiança na Justiça e no reconhecimento da verdade dos fatos. A decisão reforça que acusações precisam estar amparadas em provas e depoimentos consistentes. A isolada palavra da mulher não deve sustentar uma acusação, ainda mais sob a forte suspeita de conluio para fins escusos. Seguimos confiantes de que, nos demais casos, a análise criteriosa das provas demonstrará a inexistência de prática criminosa”, diz a nota.
Este processo era o nono enfrentado por Brennand e também o último que ainda estava em tramitação contra ele no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ao longo das investigações e processos judiciais, Brennand foi condenado em cinco ações e firmou acordos extrajudiciais em outras duas. Os casos envolvem acusações de agressão, violência contra a mulher e estupro.
Entre as condenações estão a agressão contra a modelo Helena Gomes em uma academia na zona Sul de São Paulo, o estupro de uma mulher norte-americana em sua mansão e o caso em que foi condenado por forçar uma ex-companheira a manter relações sexuais sem preservativo.
Thiago Brennand foi preso em abril de 2023 após ser extraditado dos Emirados Árabes Unidos, para onde havia viajado dias antes de ter sua prisão decretada. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária II Álvaro de Carvalho, em Potim, no interior de São Paulo.
TópicosThiago BrennandViolência contra a mulher
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por carolinagomes
