MP de dívidas rurais passa pela FPA antes do Senado, diz Tereza Cristina

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A senadora Tereza Cristina (PP) destacou, nesta segunda-feira (13), que a MP das Dívidas Rurais, que promove a renegociação de débitos no agronegócio, deve ser analisada pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) antes de ser apreciada pelo Senado Federal.

A senadora destacou que o trâmite da medida junto a avaliação da Frente faz parte de um combinado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. “Tive a sinalização de que vão passar o texto para a FPA, antes de ser apreciado no congresso, conforme combinado com o Motta”, afirmou durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (13).

A medida provisória foi editada pelo Governo Federal para aliviar a situação financeira de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas para viabilizar a renegociação de operações de crédito rural.

Durante a entrevista em Brasília, a senadora e ex-ministra da agricultura também reforçou a necessidade de tramitação da MP do Frete (Medida Provisória nº 1.343/2026), que trata das regras para o transporte rodoviário de cargas no Brasil.

Tereza destacou que os pontos de alteração já são debatidos com as lideranças parlamentares. A medida endurece a fiscalização do piso mínimo do frete e institui salário de R$ 5 mil para motoristas celetistas, além de exigir adiantamento mínimo de 70% do frete para autônomos.

A senadora ainda destaca o avanço das discussões e a necessidade de decidir sobre a MP a tempo hábil. “O problema do piso é algo que mantém muita dúvida, mas já tem sinalização dos lados e teremos mais reuniões. Temos um prazo e buscamos uma resolução para que a MP não caduque”, frisou.

“Apresentaremos emendas à MP do frete, colocamos nossos pontos e fazemos negociações para que não passe o prazo, ajustes de redação, de impugnação e de vetos”, concluiu.

A MP do Frete tem efeitos relevantes para o agronegócio, pois cerca de 60% da produção agropecuária brasileira é transportada por rodovias.

A expectativa do setor é reduzir o custo de movimentação da produção agrícola e dos insumos, o que pode melhorar as margens dos produtores e aumentar a competitividade das safras brasileiras.