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O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) denunciou os pais de um bebê de dois meses pela morte da criança, em 8 de maio deste ano, em Crissiumal, cidade localizada no noroeste do estado.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Ronaldo Adriano de Almeida Arbo e os denunciados podem responder por homicídio qualificado contra menor de 14 anos, em razão da condição da vítima e do fato de serem seus pais, além do descumprimento do dever legal de proteção e cuidado. O promotor já havia solicitado a prisão preventiva do casal, cumprida em 9 de julho.
Conforme a denúncia, os pais teriam agido em conjunto e submetido o filho a intensa violência física, por meio de sucessivas agressões compatíveis com o mecanismo conhecido como Síndrome do Bebê Sacudido.
A perícia concluiu que a criança sofreu uma grave lesão cerebral causada por forte trauma, que provocou um extenso sangramento dentro do crânio e danos severos ao cérebro, resultando na morte. A investigação apontou ainda múltiplas lesões traumáticas pelo corpo da vítima e que o sangramento intracraniano, que causou a morte, estava relacionado a um episódio recente.
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A denúncia sustenta que a vítima estava sob os cuidados exclusivos do casal no período em que sofreu as lesões, sem indicativo da participação de terceiros. Conforme o promotor, um dos pais teria praticado diretamente as agressões, enquanto o outro permaneceu omisso, contribuindo para o resultado.
O MPRS também aponta que, após os fatos, os denunciados teriam apresentado versões incompatíveis com as conclusões periciais, tentando atribuir as lesões a acidentes domésticos e a fatos anteriores.
Na representação pela prisão preventiva, Arbo argumentou que a medida é necessária para a garantia da ordem pública e para a preservação da instrução criminal, diante da gravidade do caso.
Síndrome do bebê sacudido
Conforme a Sociedade Brasileira de Oftalmologia Pediátrica, a Síndrome do Bebê Sacudido (SBS) ocorre quando um bebê é sacudido repetidamente. O diagnóstico pode incluir uma combinação de achados, incluindo ossos longos quebrados, como braços ou pernas, fraturas de crânio, sangramento cerebral e hemorragias retinianas.
TópicosViolência contra crianças
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por carolinagomes
