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O MPF (Ministério Público Federal) contestou a alegação da defesa do ministro Marco Buzzi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), de que um diagnóstico de “disfunção sexual” impossibilitaria os episódios de assédio sexual dos quais ele é acusado.
Em manifestação anexada ao processo administrativo que tramita no STJ, o MPF afirma que o relatório urológico apresentado pela defesa, que aponta uma disfunção sexual moderada, “não traz qualquer referência que permita excluir a possibilidade da prática de assédio sexual” atribuída ao magistrado.
O órgão também cita o depoimento de um médico ouvido como testemunha no processo. Questionado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, sobre se o estado de saúde de Buzzi seria compatível com um dos episódios relatados por uma das denunciantes, o especialista respondeu que a ocorrência dos fatos “não é impossível”.
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Segundo o médico, o ministro tem diferença no comprimento das pernas, dificuldade de equilíbrio, redução de força e maior risco de quedas, o que limita atividades que exigem maior esforço físico. Mesmo assim, afirmou que essas condições não impedem a prática das condutas descritas na denúncia.
Sobre os medicamentos usados pelo magistrado, a testemunha disse que três deles podem reduzir a libido, mas ressaltou que isso não significa, necessariamente, impotência sexual.
O médico também afirmou que Buzzi não está impedido de se locomover. Segundo ele, o ministro “se locomove com padrão alterado”, mas mantém capacidade de deslocamento.
Conforme mostrou a CNN, a defesa de Buzzi apresentou laudos médicos sobre limitações físicas do magistrado para tentar afastar acusações de importunação e assédio sexual apuradas em PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra ele.
Buzzi é alvo do PAD desde abril, quando o STJ instaurou o processo para investigar denúncias de duas mulheres. Uma delas é uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro, que relata ter sido assediada durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano.
A outra suposta vítima é uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi que afirma ter sofrido toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025.
No caso da praia, a jovem relata que o ministro a conduziu para um trecho mais distante e sem visibilidade e pressionou o corpo dela contra o dele. A defesa nega a acusação e argumenta que as condições da Praia do Estaleiro, descrita como uma praia de “tombo”, de mar agitado, seriam incompatíveis com as limitações físicas de Buzzi, que usa bengala e tem histórico de quedas.
A defesa nega também as acusações da colaboradora do gabinete. Os advogados argumentam que a disposição física da sala e a circulação de outros servidores no local tornariam incompatíveis os episódios narrados por ela
O Ministério Público rejeitou os argumentos e concluiu haver elementos suficientes para caracterizar infrações funcionais nos dois casos. No parecer, o órgão pediu a procedência das imputações e a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao ministro.
TópicosMPF (Ministério Público Federal)STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por gabrielaboechat
