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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu casos de grande repercussão nesta terça-feira, antes de sair em recesso: cidadania por nascimento, atletas transgênero e financiamento de campanhas eleitorais.
Em uma derrota significativa para o presidente Donald Trump, a Suprema Corte manteve o direito à cidadania por nascimento, derrubando sua ordem executiva, que era uma peça central de sua agenda, embora sua base jurídica fosse considerada questionável desde o início.
A mais alta corte do país também decidiu permitir que os estados proíbam atletas transgênero de competirem em equipes esportivas femininas. A decisão ocorre em meio a uma reação política e jurídica contra pessoas trans nos estados governados por conservadores. Trump comemorou a decisão, chamando-a de uma “grande vitória“.
Trump também elogiou a decisão da Corte de derrubar um limite, em vigor desde a época do escândalo Watergate, sobre quanto dinheiro os partidos políticos podem gastar em coordenação com seus candidatos.
Veja os pontos importantes sobre essas decisões:
Leia Mais
- Trump rompe norma ao comparecer em sessão da Suprema Corte dos EUA
- Trump assiste audiência sobre direito à cidadania na Suprema Corte
- Trump volta a criticar cidadania americana por nascimento
Direito à cidadania americana por nascimento
- A decisão da Suprema Corte mantém o entendimento de que qualquer pessoa nascida nos Estados Unidos é cidadã americana, mesmo que os pais dessa criança não sejam cidadãos.
- Agora, Trump está pressionando o Congresso para acabar com a cidadania por nascimento por meio de uma lei, iniciativa que provavelmente enfrentará forte oposição.
- O presidente da Suprema Corte, John Roberts, redigiu a decisão da maioria, que reuniu votos tanto de ministros conservadores quanto liberais. Três ministros conservadores — Clarence Thomas, Samuel Alito e Neil Gorsuch — divergiram da decisão.
- Em um voto divergente de 91 páginas, Thomas criticou duramente a Corte, afirmando que a decisão de seus colegas “desvaloriza” a cidadania conforme ela era entendida pelos autores da 14ª Emenda da Constituição. Alito classificou a decisão como “um erro” e acrescentou que a posição da maioria “mantém um forte incentivo para entrar ou permanecer neste país ilegalmente”.
- Um dos principais argumentos apresentados pelos advogados de Trump era que a 14ª Emenda exigiria que uma pessoa tivesse domicílio — ou a intenção de permanecer — nos Estados Unidos antes de ter direito à cidadania por nascimento. A Suprema Corte rejeitou esse argumento.
Decisão sobre atletas transgêneros
- A Suprema Corte decidiu por 6 votos a 3, seguindo em grande parte a divisão ideológica entre conservadores e liberais, sobre a questão de saber se a Constituição impede os estados de proibirem a participação de atletas transgênero em competições esportivas. No entanto, em uma questão separada, se essas proibições violam uma lei federal conhecida como Título IX, os ministros liberais acompanharam a maioria.
- Em seu voto majoritário, o ministro Brett Kavanaugh destacou que os estudantes envolvidos devem ser tratados com respeito.
- A decisão significa que leis semelhantes às aprovadas na Virgínia Ocidental e em Idaho, em vigor em mais da metade dos estados americanos, provavelmente também continuarão válidas.
- Os três ministros liberais da Corte divergiram parcialmente da decisão. Em um voto contundente, a ministra Sonia Sotomayor afirmou que a maioria errou ao concluir que estudantes-atletas transgênero não podem contestar essas proibições estaduais com base na Constituição.
- Os ministros liberais, contudo, concordaram com a conclusão da Corte de que uma lei federal que proíbe discriminação por sexo em escolas que recebem recursos federais — o Título IX — não impede que os estados adotem esse tipo de proibição.
- A decisão representa uma derrota significativa para o movimento LGBTQ+ diante da atual composição conservadora da Suprema Corte. Ela foi proferida um ano após os ministros autorizarem os estados a proibirem determinados tratamentos de afirmação de gênero para menores de idade, como bloqueadores da puberdade e terapia hormonal.
Esse conteúdo foi publicado originalmente emVer original Tópicosatletas transgênerosDonald TrumpEstados UnidosSuprema Corte dos EUA
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por Luciana Caczan