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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, nesta quinta-feira (20), das diligências da Operação Labirinto Fiscal, que investiga um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais.
A ação, coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumpriu mandados de busca e apreensão em Manaus e Tubarão (SC). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, o esquema pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
A operação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As diligências ocorreram nos estados de Santa Catarina e Amazonas.
Em Manaus, foram cumpridos mandados de busca e apreensão para recolher documentos, equipamentos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer o funcionamento do suposto esquema.
A investigação apura a geração indevida de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a partir de operações comerciais realizadas entre empresas ligadas ao mesmo grupo econômico.
Segundo o MPSC, uma das suspeitas é de que teria ocorrido o superfaturamento de insumos comprados por uma empresa fabricante de produtos de outra empresa sediada em Manaus. Essas operações teriam contribuído para a geração irregular de créditos tributários.
Mandados em dois estados
Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus, no Amazonas, e Tubarão, em Santa Catarina. As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina.
Os materiais recolhidos durante a operação serão submetidos a análise pericial. O conteúdo poderá ser usado para reunir novas provas e aprofundar a investigação.
A apuração também busca identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, entender como as empresas estavam relacionadas e dimensionar os possíveis prejuízos provocados pelo esquema.
Prejuízo milionário
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos.
O valor está relacionado às suspeitas de fraude tributária e à utilização indevida de créditos de ICMS. As investigações ainda estão em andamento e deverão analisar os documentos e demais materiais apreendidos.
Até o momento, a investigação busca esclarecer a participação de cada empresa e identificar todos os envolvidos nas operações suspeitas.
TópicosOperaçãoPF (Polícia Federal)
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por fernandapalhares.
