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O homem preso após ser flagrado por câmeras de segurança chutando o rosto da própria filha, de 3 anos, em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, também é suspeito de agredir o enteado, de 5 anos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Civil.
Segundo o delegado Ricardo Moraes, as investigações apontam que a agressão registrada em vídeo pode não ter sido um caso isolado.
“Há indícios que o outro menino, de 5 anos, que seria o enteado dele, também já teria sofrido algumas agressões”, afirmou.
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De acordo com o delegado, esses elementos foram apresentados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que decretaram a prisão preventiva do investigado.
O delegado Anderson Andrei também afirmou que a investigação apura uma agressão anterior contra o enteado.
“Esse é um fato corrido anteriormente, algumas semanas atrás, não chegou ao conhecimento da polícia esse fato, mas foi uma lesão apresentada na região da face”, afirmou.
Na quarta-feira (8), antes da prisão, o homem compareceu espontaneamente à delegacia e prestou depoimento à Polícia Civil.
Segundo a corporação, ele confirmou a agressão e afirmou que a reação foi motivada pelo choro da filha. O investigado, no entanto, alegou não se lembrar completamente do que aconteceu.
Assim que tomou conhecimento das imagens, a Polícia Civil do Paraná instaurou um inquérito para investigar o caso. De acordo com o delegado Anderson Andrei Grosso, a prioridade inicial foi localizar a criança, identificar os familiares e garantir a segurança da vítima.
A polícia solicitou medidas protetivas de urgência para a menina e para a mãe das crianças. O Conselho Tutelar também foi acionado para acompanhar o caso.
A vítima foi submetida a exame de lesão corporal, e a Polícia Civil aguarda a conclusão do laudo pericial. Paralelamente, investigadores continuam ouvindo testemunhas e buscam novas imagens de câmeras de segurança para reconstituir todo o trajeto percorrido pelo suspeito e pelas crianças antes e depois da agressão.
A investigação segue em andamento para esclarecer todas as circunstâncias do caso e apurar se houve outros episódios de violência contra as crianças.
Violência infantil
O caso reacendeu o debate sobre violência infantil: será que os pais podem ser presos por agredirem seus filhos?
A resposta é sim. Desde 1990, existe o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma legislação que assegura os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil.
Segundo a advogada criminalista Ana Krasovic, a agressão pode ser enquadrada como crime de maus-tratos pelo Código Penal (Art. 136) – com pena de reclusão de um a quatro anos -, ou pelo Estatuto (Art.232 do ECA) por submissão a vexame ou constrangimento – com pena de seis meses a dois anos de prisão.
“Além disso, a criança pode ser retirada do convívio familiar pelo Conselho Tutelar ou pela Justiça em situações de risco – o choro de uma criança deve o pai tratar com zelo e preocupação, jamais com agressão seja verbal e/ou fisica”, explica a advogada.
*Sob supervisão de Thiago Félix
TópicosParanáPolícia Civil
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por thomaz.sousa
