Posição fiscal do país afeta os investidores, diz diretor da IFI

Compartilhar matéria

O relatório de acompanhamento da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, divulgado nesta quinta-feira (17), aponta risco de descumprimento da meta fiscal em 2027 e diverge significativamente das projeções apresentadas pelo governo na proposta orçamentária. Enquanto a equipe econômica estima fechar as contas no azul, a IFI projeta um déficit primário efetivo de aproximadamente R$ 86 bilhões, o equivalente a 0,6% do PIB.

Considerando as deduções legais de despesas na apuração da meta, a instituição prevê um superávit primário de apenas R$ 900 milhões para o próximo ano, valor insuficiente para atingir o limite inferior da meta estabelecida, que é de um superávit de 0,5% do PIB.

A proposta de orçamento enviada pelo governo ao Congresso, por sua vez, prevê um superávit primário efetivo de R$ 18,6 bilhões, representando uma diferença de mais de R$ 104 bilhões em relação à projeção da IFI.

Divergências nos parâmetros macroeconômicos

Alexandre Andrade, diretor da IFI, explicou que a diferença entre as projeções não se trata de pessimismo, mas de distinções nas premissas adotadas. “Não seria uma questão de pessimismo. É uma questão de premissas consideradas na elaboração dos parâmetros, que por sua vez embasam as projeções de arrecadação e de despesas para o próximo ano”, afirmou.

Segundo ele, a IFI adota maior conservadorismo e está mais alinhada com as projeções do boletim Focus do que com as do governo. Um dos pontos de divergência é a inflação: o governo estima 3,6% para 2027, enquanto a IFI projeta 4% e o boletim Focus, 4,3%.

O relatório também aponta diferenças nas estimativas de gastos previdenciários e em despesas como BPC, abono salarial, seguro-desemprego e sentenças judiciais.

Contingenciamento de R$ 35,7 bilhões seria necessário

Para assegurar o cumprimento das regras fiscais em 2027, a IFI estima ser necessário um contingenciamento de despesas discricionárias da ordem de R$ 35,7 bilhões.

Alexandre Andrade alertou que esse montante recairia principalmente sobre os investimentos governamentais e que, dado o seu tamanho, não seria facilmente alcançável. “O quadro fiscal está bastante apertado e o cumprimento da meta pode acontecer, mas em situações muito particulares e com uma margem de manobra bastante estreita”, destacou.

Meta cumprida formalmente não resolve trajetória da dívida

O diretor da IFI ressaltou que o cumprimento formal da meta fiscal não implica necessariamente a resolução do problema estrutural das contas públicas. Segundo ele, é possível observar o cumprimento formal da meta enquanto a dívida pública continua aumentando em proporção do PIB.

“Nos últimos anos, o governo realizou déficits primários efetivos, ainda que a meta tenha sido formalmente cumprida”, afirmou. Andrade explicou que existem quase R$ 63 bilhões em despesas excluídas da apuração da meta, mas que precisam ser realizadas e, portanto, influenciam o resultado primário efetivo, o que, de fato, impacta a trajetória da dívida.

Posição fiscal afeta percepção dos investidores

O relatório também apresenta uma análise sobre a relação entre a posição fiscal do país e os prêmios de risco. De acordo com Alexandre Andrade, o descumprimento da meta implicaria perda de credibilidade da política fiscal e poderia afetar os prêmios de risco exigidos pelos investidores.

“A posição fiscal do país afeta o humor dos investidores e afeta o prêmio de risco, ou seja, eles podem pedir taxas e prêmios mais elevados para financiar a dívida pública”, explicou. Andrade acrescentou que o aumento da dívida pública também representa um fator de deterioração dessa percepção.

Como quebrar o círculo vicioso fiscal

Questionado sobre como romper o que o relatório descreve como um círculo vicioso entre desequilíbrio fiscal e juros altos, Alexandre Andrade avaliou que há pouco espaço para ajuste pelo lado da arrecadação, tendo em vista o crescimento potencial estimado da economia e a carga tributária já elevada para padrões de países emergentes.

Pelo lado dos gastos, ele defendeu a contenção das despesas obrigatórias, que têm comprimido cada vez mais o espaço discricionário do orçamento. “Não há uma bala de prata para um ajuste fiscal. Vai ser necessária a aprovação de legislações que alterem a dinâmica de uma porção de despesas obrigatórias”, afirmou, destacando que tais medidas exigem diagnóstico aprofundado, convicção do Poder Executivo e mobilização da base de apoio no Congresso Nacional.

Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.Acompanhe Economia nas Redes Sociais