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A professora Suelen da Cruz Nunes foi presa por engano, na última terça-feira (16), na cidade de Vilhena, em Rondônia, após ser confundida com uma mulher de nome parecido, que é moradora do estado de Goiás e tinha um mandado em aberto por falta de pagamento de pensão alimentícia.
À CNN Brasil, Suelen contou que foi abordada por policiais por volta das 11h da manhã dentro da escola onde trabalha e passou cerca de onze horas presa até que o erro fosse corrigido. “Era uma situação tão surreal, você se sente tão incapaz, sem informação […] minha sensação era essa, era humilhação, impotência”, afirma a professora.
A advogada de Suelen, Wilma Fernandes, relatou que, ao consultar o processo, viu que o nome correto da procurada tinha apenas o último sobrenome diferente do de sua cliente. Ao analisarem a situação, o juiz emitiu o parecer para o Alvará de Soltura, concluído às 22h15, horário em que ela foi solta.
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Segundo o TJ-GO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás), que emitiu o mandado de prisão, afirma que o erro ocorreu em razão de inconsistência cadastral, com a indicação errada do CPF.
A Defensoria Pública do Estado de Goiás informou, em nota, que atuou com base no termo de declarações assinado pela pessoa atendida, no qual constam os seus dados pessoais para validação, e que tomou todas as providências necessárias para a solucionar o erro assim que informada.
Entenda a dinâmica da prisão
Suelen foi informada, ainda na escola, de que havia um mandado de prisão contra ela por falta de pagamento de pensão alimentícia na cidade de Aparecida de Goiânia, e pediram que a mulher confirmasse seus dados pessoais.
A professora explicou aos agentes que nunca esteve na cidade mencionada e que tem apenas uma filha, de oito anos, que mora com ela. Apesar da explicação, os policiais afirmaram que não poderiam fazer nada e a conduziram à delegacia.
Ela conta que o horário de saída dos alunos estava próximo, e muitos pais estavam na porta da escola. “Só dava pra ouvir assim, o que tá acontecendo? A professora tá sendo presa? O que tá acontecendo com a professora?”, explica Suelen.
Já na delegacia, explicou novamente a situação para a delegada e aos agentes, ressaltando que sua filha era autista, fazia terapia e que a pensão que o pai da menina paga estava correta.
No local, a delegada informou que ela seria encaminhada ao presídio feminino enquanto o problema não fosse resolvido. Dentro da cela, a professora passou horas sentada, afirmando que não tinha forças para levantar.
“A minha mãe é paciente oncológica, eu fiquei o tempo pensando nela… […] e eu fiquei mesmo pensando na minha filha, preocupada com ela, pensando, meu Deus, se eu tiver que dormir aqui, ela não dorme sem mim, ela é acostumada, desde bebê, a dormir comigo.” explica Suelen.
Além disso, ela conta que sentiu fome e sede, antes de conseguir pedir água à colega de cela. À noite, recebeu uma marmita e, posteriormente, um colchão, além de lençol, coberta e chinelo, que foram cedidos por outras presas.
A advogada da mulher entrou em contato com o assessor do juíz que havia decretado a prisão de Suelen, apresentando os documentos e dados conflitantes que encontrou e conseguiu o alvará de soltura.
Suelen relata seu alívio ao saber da soltura. “Aí eu chorei, eu só desabei, porque até então que eu tava segurando, aqui naquele momento eu não conseguia mais segurar…”
O erro no mandado
Segundo a advogada da mulher, a filha da outra mulher chamada Suelen moveu um processo de regularização de visitas e alimentos, onde foram fixados alimentos provisórios que não foram pagos.
Ao entrar com a execução de alimentos pelo rito de prisão, a Defensoria Pública de Goiás teria errado ao digitar os dados e inseriu o CPF de sua cliente.
Ela afirma que o juiz chegou a fazer um pedido de retificação para corrigir o nome, mas a correção não foi executada.
Confira nota do TJGO na íntegra:
“O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás informa que o processo tramita em segredo de justiça, razão pela qual não é possível divulgar detalhes das partes, dos atos processuais ou do conteúdo dos autos.
No entanto, de acordo com as informações apuradas junto à unidade judiciária responsável, a expedição do mandado decorreu de uma inconsistência cadastral constante da petição apresentada no processo, com indicação equivocada de CPF. Tão logo a situação foi identificada, o equívoco foi informado nos autos e as providências necessárias para a correção cadastral foram adotadas.
O TJGO esclarece que os atos judiciais são praticados com base nas informações constantes dos processos e que, em casos sob segredo de justiça, eventuais correções e providências devem observar os limites legais de sigilo e a tramitação regular dos autos.”
*Sob supervisão de Felipe Andrade
TópicosPrisãoTribunal de Justiça
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por larissasoave
