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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, nesta sexta-feira (26), o funcionamento da plataforma de emagrecimento Voy, responsável por oferecer tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade.
A CNN Brasil ouviu especialistas para compreender os cuidados necessários que pacientes podem tomar antes de iniciar um tratamento com as chamadas “canetas emagrecedoras”.
Para Neuton Dornelas Gomes, endocrinologista e presidente da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), o tratamento seguro se baseia em quatro pilares: diagnóstico correto, medicamento registrado pela Anvisa, prescrição médica e compra em farmácias regularizadas.
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Entenda os cuidados para o acesso aos medicamentos
Diagnóstico correto
Segundo a endocrinologista Carla Adlung, o primeiro passo é confirmar se existe indicação médica para o uso desses medicamentos.
“Antes de iniciar o tratamento, é fundamental uma avaliação clínica completa, incluindo histórico de saúde, doenças associadas, medicamentos em uso e definição de objetivos terapêuticos individualizados”, explicou.
Para a especialista, cada paciente tem características clínicas diferentes. “Um medicamento que foi adequado para uma pessoa pode não ser seguro para outra […] O tratamento da obesidade é individualizado, baseado em evidências científicas e envolve mais do que apenas o uso da medicação”, destacou.
Prescrição médica
Segundo Dornelas, ao mesmo passo que o tratamento exige um diagnóstico correto, é necessário que o paciente tenha uma “fonte segura” de prescrição dos medicamentos.
À CNN Brasil, Carla reforçou o mesmo que o endocrinologista e orientou que o paciente verifique se o profissional possui registro ativo no CRM (Conselho Regional de Medicina).
Ainda, em caso de apresentação como “especialista”, Carla aponta a necessidade de que o médico também aponte que tenha o RQE (Registro de Qualificação de Especialista).
Nesse mesmo aspecto, os especialistas alertam para os riscos da automedicação, fator que reforça o desconhecimento de contraindicações e pode levar ao uso inadequado da dose [do medicamento], além de atrasar possíveis diagnósticos de doenças que exigem tratamento específico.
Medicamento registrado pela Anvisa
Para os especialistas, é importante exigir nota fiscal, conferir a integridade da embalagem do produto e verificar se o medicamento possui registro válido na Anvisa.
Para Adlung, produtos vendidos por canais informais, sem identificação adequada ou com origem desconhecida representam risco à saúde, pois podem não atender aos padrões de qualidade, conservação e segurança exigidos pelos órgãos reguladores.
“Ao tratar uma doença crônica como a obesidade, a segurança do medicamento é tão importante quanto sua eficácia. O acesso por vias regulares protege o paciente e garante que ele receba um produto confiável e dentro dos padrões sanitários”, afirmou a médica.
Compra em farmácias regularizadas
Para Neuton, além da prescrição médica, é necessário que o paciente adquira medicamentos apenas em farmácias autorizadas.
O endocrinologista ainda pontuou a importância de compreender a procedência e o armazenamento adequado do produto, uma vez que adquirir medicamentos fora dos canais oficiais pode representar riscos à saúde.
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Dornelas ainda acrescenta que medicamentos comprados sem receita também levantam dúvidas sobre a origem e as condições de conservação, fator que deve ser levado em consideração antes da compra dos medicamentos.
Segundo Carla, o problema não está no acompanhamento online. “O mais importante é que o cuidado siga critérios técnicos, preserve a autonomia médica, cumpra as normas sanitárias e mantenha o paciente em acompanhamento durante todo o tratamento”, concluiu a endocrinologista.
Suspensão de plataforma
A medida, publicada no Diário Oficial da União, determinou a proibição, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos serviços oferecidos pela plataforma.
Isso ocorre porque a empresa responsável, a Revia Gestão de Negócios Ltda., não possui autorização de funcionamento para esse tipo de atividade, segundo a própria agência.
De acordo com a Anvisa, as plataformas que realizam indicação de medicamentos e de suas respectivas dosagens são enquadradas como softwares médicos.
No caso, a empresa Revia não possui autorização para atuar como farmácia ou drogaria e, por isso, não pode comercializar medicamentos de qualquer natureza.
À CNN Brasil, a Voy afirmou que “as medidas administrativas cabíveis já foram adotadas e, nos termos da legislação, a empresa permanece autorizada a operar normalmente”.
Leia na íntegra:
A Voy recebeu com surpresa a publicação da notificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma vez que a discussão em questão se refere exclusivamente ao enquadramento regulatório de um questionário digital e à sua eventual necessidade de registro como software. Trata-se de uma questão estritamente administrativa, sem relação direta com a segurança dos pacientes, com a qualidade da assistência prestada ou com os medicamentos.
É importante esclarecer que o processo está em andamento e ainda não há decisão definitiva da Agência sobre o tema. As medidas administrativas cabíveis já foram adotadas pela Voy e, nos termos da legislação, a empresa permanece autorizada a operar normalmente.
A Voy enfatiza que não comercializa medicamentos, não realiza atividades de distribuição ou dispensação e, por essa razão, não se enquadra nas hipóteses legais que exigem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE). A empresa permanece comprometida com a inovação responsável, a segurança dos pacientes, a ética, a transparência e o pleno respeito às normas regulatórias, aguardando com confiança o pronunciamento definitivo da Anvisa sobre essa discussão regulatória.
TópicosAnvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)Canetas EmagrecedorasObesidade
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por Julia Farias
