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O sucesso da televisão “Pantanal” (1990) foi o foco de uma batalha judicial entre o autor Benedito Ruy Barbosa, que morreu aos 95 anos, e o SBT. Em 2008, a emissora comprou fitas da novela em um leilão judicial da falida Rede Manchete e passou a transmitir a obra.
Devido à reprise por parte do SBT, o autor processou o canal por danos morais e materiais. Ele pediu reparação pela emissora ter exibido a novela com supressão de cenas, trechos e diálogo sem a autorização prévia do criador.
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Ao final do processo, a Justiça condenou o SBT a pagar o valor inicial fixado de R$ 250 mil ao autor. No entanto, após Benedito Ruy Barbosa recorreu por ser um valor irrisório.
Os valores da condenação foram apurados, então, durante a fase de liquidação judicial da sentença. Em 2022, o STJ decidiu que uma perícia técnica seria imprescindível para calcular os lucros da emissora e definir o valor correto a ser pago.
Em 2023, a empresa BRB Produções Teatrais e Artísticas, que pertence ao autor, afirmava que o SBT lhe devia mais de R$ 2 milhões. A emissora, porém, alegava que o valor era de cerca de R$ 850 mil.
Até o momento, no entanto, não se tem atualizações sobre o pagamento e o encerramento da batalha judicial.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por giullyanaaya
