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Apesar do recesso do STF (Supremo Tribunal Federal), oito dos dez ministros da Corte optaram por continuar trabalhando ao longo do mês de julho. Apenas Luiz Fux e Cármen Lúcia tirarão férias de fato neste período. A apuração é do analista de Política da CNN, Teo Cury, ao CNN Novo Dia, que detalhou como será a divisão de trabalho no STF durante o plantão do Judiciário.
Quem trabalha normalmente e quem atua em casos pontuais
Seis ministros seguirão trabalhando de forma completamente normal, como se não houvesse recesso: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.
Fachin, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte, se dividem por quinzenas — Fachin atua do dia 2 ao dia 15 de julho, enquanto Moraes trabalha do dia 16 ao dia 31 do mesmo mês.
Já Cristiano Zanin e Dias Toffoli escolheram atuar apenas em casos pontuais. Dias Toffoli trabalhará em reclamações, petições, inquéritos e mandados de segurança — instrumento processual utilizado para contestar decisões tomadas, por exemplo, pela Câmara, pelo Senado ou por uma Assembleia Legislativa. Cristiano Zanin, por sua vez, atuará em inquéritos, ações penais e processos vinculados a ele.
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Por que os ministros abdicam das férias
Segundo Teo Cury, a principal razão para que os ministros optem por não tirar férias é a concentração de poder sobre os processos dos quais são relatores. Durante o recesso, se um ministro estiver ausente e chegar um processo urgente, o substituto de plantão pode tomar decisões com as quais o titular não concorde.
“O ministro que está de férias e que vê essa decisão sendo tomada pode talvez não gostar dessa ideia ou não concordar com ela”, explicou Cury, acrescentando que, ao retornar, o ministro pode reverter a decisão, o que gera insegurança jurídica.
O analista citou dois exemplos históricos que ilustram esse risco: o caso da “rachadinha” de Flávio Bolsonaro (PL), em que uma decisão tomada durante plantão suspendeu a investigação e foi revertida no retorno do ministro responsável; e um episódio em que presos condenados em segunda instância foram soltos durante um recesso do Judiciário, gerando grande impacto e posterior reversão da decisão.
Ano eleitoral e investigados presos impulsionam continuidade dos trabalhos
Outro fator relevante apontado por Cury é o contexto do ano eleitoral, que exige celeridade em determinadas decisões. Além disso, casos como os do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sob relatoria de André Mendonça, envolvem investigados presos — situação que impede a suspensão dos prazos processuais durante o recesso.
“Durante julho, para. Não quando tem réu preso ou investigado preso”, destacou o analista. Flávio Dino, relator de processos sobre emendas parlamentares, também permanece ativo por conta do impacto eleitoral dessas questões.
Cury ressaltou ainda que esse comportamento vem se intensificando ao longo dos anos. Desde 2017 e 2018, o número de ministros que opta por trabalhar durante o recesso tem crescido progressivamente, reflexo também das dissidências internas e das alas que se opõem dentro do próprio STF.
Os textos gerados por inteligência artificial na CNN Brasil são feitos com base nos cortes de vídeos dos jornais de sua programação. Todas as informações são apuradas e checadas por jornalistas. O texto final também passa pela revisão da equipe de jornalismo da CNN. Clique aqui para saber mais.TópicosAlexandre de MoraesAndré MendonçaCármen LúciaDias ToffoliEdson FachinFlávio DinoGilmar MendesKassio Nunes MarquesRecessoSTF (Supremo Tribunal Federal)
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por afonsobenites
