A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento de 10 acusados de integrar o chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado de 2022. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo, formado por nove militares, entre eles integrantes das Forças Especiais conhecidas como “kids pretos” e um agente da Polícia Federal (PF), planejou ações violentas contra autoridades e tentou pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir a um movimento golpista.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os réus, argumentando que eles tinham uma “disposição homicida e brutal” e que o grupo executou as tarefas mais severas e perigosas da organização criminosa. De acordo com o Ministério Público, parte dos acusados participou da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o monitoramento e o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do próprio Supremo. Outro braço do núcleo teria se dedicado a pressionar o Exército a apoiar o golpe por meio da chamada “Carta ao Comandante”, divulgada em novembro de 2022.
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Gonet destacou que a interrupção de alguns planos, como o sequestro de Moraes na chamada Operação Copa 2022, ocorreu por fatores alheios à vontade dos envolvidos e não por recuo voluntário. “É evidente a contribuição decisiva que proporcionaram para a caracterização dos crimes denunciados. Integrantes deste núcleo pressionaram agressivamente o alto comando do Exército a ultimar o golpe de Estado”, afirmou o procurador.
Entre os julgados estão o general da reserva Estevam Theophilo, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres, além de coronéis e tenentes-coronéis do Exército, como Bernardo Corrêa Neto, Fabrício Bastos, Márcio Nunes de Resende Jr., Hélio Ferreira Lima e Rafael Martins de Oliveira, e ainda o policial federal Wladimir Soares, acusado de repassar informações sigilosas sobre a segurança de Lula.
As defesas sustentaram que não há provas concretas de que os acusados tenham participado de qualquer tentativa de golpe. Advogados afirmaram que as reuniões e documentos citados pela PGR, como a “Operação Luneta” e a “Carta ao Comandante”, não tinham caráter conspiratório, e que as mensagens trocadas entre militares foram “interpretações equivocadas” de manifestações pessoais.
O julgamento, iniciado nesta terça, será retomado nesta quarta-feira (12/11), e nos dias 18 e 19 de novembro, quando os ministros devem apresentar seus votos. A PGR pede que nove dos réus sejam condenados por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, e que o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. tenha a pena reclassificada para incitação ao crime, por envolvimento considerado secundário.
Até agora, o STF já condenou 15 pessoas por participação direta ou indireta na trama golpista, com penas que variam de 16 a 27 anos de prisão. O julgamento do núcleo três é considerado um dos mais importantes da série de processos que investigam as tentativas de ruptura institucional no fim do governo de Jair Bolsonaro.