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O comissário para Parcerias Internacionais da União Europeia, Jozef Síkela, afirmou em entrevista à CNN que o bloco econômico e o Brasil negociam a assinatura de um memorando de entendimento no setor de minerais críticos.
Segundo o comissário, o acordo deve incluir menções explícitas à agregação de valor em território brasileiro e pode ser concluído “em breve”.
“Estamos basicamente trabalhando no memorando de entendimento nesta área e espero que consigamos terminá-lo em breve. Não procuramos apenas materiais críticos não processados; procuramos cadeias de abastecimento estáveis e confiáveis”, disse.
Questionado sobre uma possível data para a assinaturado acordo, Síkela afirmou que ainda não há prazo definido, mas disse ver compromisso dos dois lados em avançar nas negociações.
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O comissário afirmou ainda que a União Europeia está pronta para investir em capacidades de processamento e refino em território nacional. O governo brasileiro tem defendido que acordos internacionais no setor não fiquem restritos à exportação de matéria-prima e incluam etapas de maior valor agregado no país.
“Estamos prontos para investir ou coinvestir com empresas brasileiras e instituições financeiras na criação de valor localmente, o que beneficiará tanto as indústrias locais como as europeias”, disse.
Minerais críticos são considerados estratégicos para setores como transição energética, defesa, semicondutores, baterias, carros elétricos e tecnologias de baixo carbono. A corrida por esses insumos se intensificou nos últimos anos diante da concentração de parte relevante da cadeia global na China, especialmente nas etapas de processamento e refino.
A avaliação dentro do governo brasileiro é que o país tem uma janela de oportunidade para atrair capital externo e se posicionar como fornecedor confiável, mas sem repetir o papel histórico de exportador de produtos primários.
A orientação defendida por integrantes do Executivo é que acordos com grandes potências contemplem industrialização, transferência de tecnologia, financiamento e desenvolvimento de capacidades locais.
A União Europeia não é a única interessada em avançar sobre o tema com o Brasil.
Os Estados Unidos também apresentaram proposta de cooperação em minerais críticos, com menções à construção de capacidades de refino em território nacional e possibilidade de financiamento.
A proposta americana, porém, tem sido analisada com cautela por parte do governo brasileiro, principalmente por motivos políticos.
Nesse contexto, a União Europeia tenta se apresentar como uma alternativa de parceria baseada em financiamento, tecnologia, sustentabilidade e agregação de valor local. Síkela afirmou que o interesse europeu não se limita à compra de minerais brutos, mas à formação de cadeias de abastecimento mais estáveis e previsíveis.
A negociação ocorre no mesmo momento em que o Brasil discute uma política nacional para minerais críticos.
A Câmara aprovou em maio um projeto que cria um marco legal para os minerais críticos, com incentivos a pesquisa, financiamento e agregação de valor no Brasil. O texto também amplia o papel do governo no setor, ao criar um conselho vinculado à Presidência com poder para homologar operações, ponto criticado por mineradoras por possível aumento da intervenção estatal. A proposta ainda precisa passar pelo Senado.
O tema também entrou na agenda internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso no G7, Lula afirmou que países detentores de minerais críticos devem participar das etapas de maior valor agregado da cadeia, por meio de industrialização, transferência de tecnologia e formação de capacidades nacionais.
Além das conversas diplomáticas, empresas europeias já observam projetos brasileiros no setor.
Um dos projetos acompanhados pelos europeus é o Colossus, da Viridis Mining and Minerals, em Minas Gerais, de terras raras. O empreendimento foi visitado por Síkela durante a passagem pelo Brasil e é visto como exemplo do tipo de projeto que pode combinar produção mineral, processamento local e fornecimento para cadeias industriais estrangeiras.
A Viridis já recebeu cartas de apoio ou intenção, em caráter não vinculante, de agências de crédito à exportação, em uma estrutura que inclui a Bpifrance, banco público de investimento da França. A empresa também assinou carta de intenção com a belga Solvay para fornecimento de carbonato misto de terras raras.
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Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por gabrielgarcia
