Compartilhar matéria
Nesta sexta-feira (10), após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar o bloqueio de R$ 119 milhões em bens — equivalente aos valores indicados nas emendas parlamentares —, o presidente nacional do PL (Partido Liberal), Valdemar da Costa Neto, afirmou ser “natural” um líder da legenda articular e influenciar politicamente a bancada.
“A atuação político-partidária somente poderia ter relevância penal se acompanhada de indícios concretos de fraude, desvio funcional, ocultação deliberada ou apropriação indevida da execução da despesa pública. Esses elementos não estão minimamente demonstrados”, diz a defesa de Valdemar em nota encaminha à CNN Brasil.
Leia Mais
- Servidora citou Valdemar ao tratar da destinação de emendas
- Dino dá 10 dias para Motta apresentar documentos sobre emendas de Valdemar
- Waack: STF pune deputados do PL e acirra guerra política
Em decisão, Dino apontou que Valdemar teria utilizado servidores da Câmara dos Deputados para direcionar verbas de pelo menos 21 emendas parlamentares de forma oculta, por meio de registros fraudulentos.
Segundo o inquérito, tais registros se baseavam na manipulação de documentos e sistemas orçamentários, colocando nomes de deputados reais. Dessa forma, as solicitações de emendas eram repassadas aos ministérios com um aspecto lícito.
“O encaminhamento direcionava essas emendas alocando, falsamente, deputados federais como “solicitantes” das indicações, a fim de conferir ares de legalidade às indicações formalizadas conforme diretrizes de um não parlamentar”, menciona a decisão de Dino.
De acordo com os advogados de Valdemar, a decisão parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, negando qualquer prática de crime.
“A defesa também destaca o fato de que a Procuradoria-Geral da República foi contrária à decretação das medidas cautelares. Ainda assim, foram impostas restrições graves com base em suposições sem qualquer demonstração individualizada de dolo, fraude, desvio de finalidade ou participação consciente em qualquer crime, além de estar claro na decisão de que não houve, com o devido respeito, qualquer vantagem pessoal para Valdemar Costa Neto.”
Apesar da alegação de que não houve dolo ou desvio de finalidade, a PF (Polícia Federal) sustenta que diferentes deputados foram registrados como solicitantes das emendas, embora as indicações tivessem partido, na prática, de Valdemar.
Os investigadores apuram se esses parlamentares tinham conhecimento do procedimento, aderiram ao suposto esquema ou tiveram os nomes utilizados sem participação direta. As suspeitas investigadas incluem os crimes de peculato, desvio e associação criminosa.
A CNN Brasil questionou Valdemar sobre a conclusão da Polícia Federal de que ele teria indicado emendas mesmo sem exercer mandato.
“Não [indiquei], quando temos cidades pequenas que não têm representação em Brasília, o líder do partido é quem faz”, declarou.
TópicosFlávio DinoPartido Liberal (PL)PF (Polícia Federal)STF (Supremo Tribunal Federal)Valdemar Costa Neto
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por pedropenteado
