Ao ser mandado para o Complexo PenitenciĂĄrio da Papuda, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia ter de enfrentar uma superlotação de atĂ© 192%, se fosse encaminhado ao Centro de Internamento e Reeducação (CIR). No bloco reservado Ă s pessoas idosas e com problemas de saĂșde, sĂŁo 340 presos dividindo apenas 177 vagas.
As informaçÔes sĂŁo de relatĂłrio da Defensoria PĂșblica do Distrito Federal, que vistoriou o CIR no dia 6 deste mĂȘs. O relatĂłrio Ă© assinado pelo defensor pĂșblico do DF, Felipe Zucchini Coracini. Leia aqui o relatĂłrio.
Neste sĂĄbado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu a prisĂŁo domiciliar de Jair Bolsonaro em prisĂŁo preventiva. A decisĂŁo foi tomada depois de Bolsonaro tentar romper a tornozeleira eletrĂŽnica que usava.
Bolsonaro estĂĄ preso atualmente numa âsala de Estado-Maiorâ na SuperintendĂȘncia da PolĂcia Federal (PF), mas terĂĄ de deixar o local se o STF determinar sua condenação definitiva. Como ex-presidente, Ă© improvĂĄvel que ele vĂĄ para o CIR (leia mais abaixo).
Dentro do CIR, o Bloco 5 da ala A Ă© destinado aos presos com mais de 60 anos e Ă s pessoas com doenças graves ou deficiĂȘncia. Ă o caso de Bolsonaro, tanto pela idade (ele tem 70 anos) quanto pelos problemas de saĂșde.
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Bloco da Papuda destinado a idosos, onde Bolsonaro pode ficar caso seja condenado definitivamente
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Bloco da Papuda destinado a idosos, onde Bolsonaro pode ficar caso seja condenado definitivamente
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Refeição do CIR da Papuda, onde Bolsonaro pode ficar preso
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Bloco da Papuda destinado a idosos, onde Bolsonaro pode ficar caso seja condenado definitivamente
Defensoria PĂșblica do DF / reprodução
Segundo a Defensoria PĂșblica, os presos foram unĂąnimes ao reclamar da comida, âhavendo inĂșmeras queixas em relação Ă qualidade geral das refeiçÔes, sabor, consistĂȘncia, oleosidade e aparĂȘnciaâ. TambĂ©m relataram falta de produtos de limpeza e demora no atendimento mĂ©dico.
No bloco dos idosos, o cenĂĄrio Ă© de âextrema superlotaçãoâ, com atĂ© 38 detentos para apenas 21 camas. âO restante das pessoas lĂĄ alocadas pernoita no chĂŁo, em colchĂ”es â os quais tambĂ©m sĂŁo objeto de inĂșmeras reclamaçÔes dos presos, especialmente em razĂŁo da espessuraâ, diz um trecho.
âA equipe constatou, ainda, a ausĂȘncia de ventilação cruzada nas celas, fato que intensifica a sensação de abafamento e calor em razĂŁo do alto quantitativo de pessoas em um espaço reduzidoâ, diz o relatĂłrio.
âA unidade apresenta quadro crĂtico de superlotação estrutural e funcional, com nĂșmero de internos significativamente superior Ă sua capacidade nominal. O elevado Ăndice de entradas contrasta com a baixa taxa de saĂdas, resultando em um aumento contĂnuo da população carcerĂĄria e um saldo mĂ©dio mensal de aproximadamente 150 pessoasâ, diz a Defensoria.
Onde Bolsonaro ficarĂĄ preso?
A defesa de Bolsonaro tinha atĂ© as 23h59 desta segunda-feira (24/11) para apresentar os Ășltimos recursos contra a condenação no julgamento da trama golpista. ApĂłs esse prazo, o STF pode decretar o inĂcio do cumprimento da pena do ex-presidente. Pela legislação, a sala de Estado-Maior sĂł pode ser usada por presos sem condenação definitiva â ou seja, Bolsonaro teria de deixar o local.
No entanto, quando esteve preso, o entĂŁo ex-presidente Lula (PT) permaneceu numa sala dessas, em Curitiba (PR). Segundo advogados criminalistas ouvidos pela coluna, o STF ainda terĂĄ de decidir se a mesma prerrogativa serĂĄ estendida a Bolsonaro. Dificilmente ele permanecerĂĄ na SuperintendĂȘncia da PF.
Mesmo se for para a Papuda, Ă© provĂĄvel que Bolsonaro seja recolhido Ă chamada âPapudinhaâ â na verdade, o 19Âș BatalhĂŁo da PolĂcia Militar do DF. Moraes jĂĄ teria escolhido a âPapudinhaâ como o local para custodiar o ex-presidente.

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