Ela começou a trabalhar aos 16 anos, como bancária, mas nem por isso largou os cadernos e o seio familiar. Em 1990 se formou em direito pela Universidade Federal do Acre, em seguida, foi estagiar no escritório de advocacia do Dr. Aloiso Maia, onde efetivamente começou a conhecer processos.
“Fui disciplinada para estudar, fui procuradora do município e cheguei ao Ministério Público Estadual. Ingressei na carreira de magistrada pelo quinto constitucional”, descreveu Waldirene Cordeiro, desembargadora que ocupa um dos maiores cargos de Judiciário Acreano: a corregedoria.
Em entrevista exclusiva ao jornalista Jairo Carioca, ela falou das ‘manobras’ necessárias para combinar o cargo de magistrada com a vida particular, de mãe, esposa, companheira e mulher. a entrevista foi concedida em seu gabinete, no primeiro andar do prédio do Tribunal de Justiça do Acre. A magistrada foi pontual, chegou às 9 horas da manhã, mas confessou que havia acordado às 6. “Venho para cá e só volto a ver meus filhos à noite”, comentou.
Para ela, a mulher tem um olhar diferenciado ao papel do homem, pois desempenha múltiplas tarefas. Ao falar sobre a violência doméstica contra o sexo feminino, citou a lei feminicídio – que alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. “Essa mudança veio para fortalecer ainda mais a proteção contra a mulher”, opinou.
Como mãe e partícipe do sistema, a desembargadora, em tom delicado, citou uma das figuras mais importantes da história contemporânea do país, o antropólogo, escritor e político Darcy Ribeiro, que disse: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”.
Da experiência de sua atividade nas câmaras cível e criminal, a desembargadora Waldirene cobra maior maturidade da sociedade sobre a reinserção do apenado no meio social. Sobre o entendimento do Supremo Tibunal Federal (STF) de indenizar em dinheiro o preso mantido em situação degradante, a magistrada defende mais diálogo e questiona: “R$ 2 mil vai recuperar quem estava em situação degradante? O detento vai continuar na mesma situação?”, indagou.
Mesmo citando todo o esforço dos Governos Federal e Estadual no combate à violência e a guerra entre facções, ela afirmou que o Estado brasileiro precisa estar mais organizado e que não apenas a mulher, mas também os homens precisam de uma mudança de comportamento desde o seu nascimento.
Para Waldirene Cordeiro, a mulher a cada dia conquista mais o seu espaço na sociedade. Ela lembra que o Poder Judiciário do Acre nos últimos anos vem sendo presidido por mulheres. “A desembargadora Denise Bonfim é um exemplo de competência”, avaliou.
Veja na íntegra a entrevista feita pelo jornalista Jairo Carioca:
Jairo Carioca – A senhora me disse que acordou hoje às 6 horas e fez várias manobras para poder chegar pontualmente aqui em seu gabinete. Como é que a senhora faz para combinar as atividades de mãe com a função de corregedora?
Waldirene Cordeiro – O olhar da mulher é totalmente diferenciado com relação ao papel do homem. A mulher desempenha hoje muitas múltiplas tarefas. Quando você tem uma família constituída de filhos, principalmente quando eles ainda estão menores, é um desafio combinar as tarefas de casa com a vida profissional, mesmo no meu caso, tendo um marido que contribui muito.
Jairo Carioca – A senhora costuma se levantar muito cedo para dar conta de todas as tarefas?
Waldirene Cordeiro – Para você ter uma ideia eu me levantei às 6 horas hoje. É assim, você acorda muito cedo, leva os filhos para a escola, vai trabalhar e ai só volta a ver todos a noite. Temos que terceirizar alguns serviços como transporte escolar e outros. Mesmo assim, quando chego à noite ainda vou fazer uma checagem de tarefa escolar, uniforme e saúde dos meus filhos. Você tem que estar muito próximo, ficamos com a parte chata de fazer cobrança, coisas de mãe.
Jairo Carioca – A mulher de hoje está mais preparada para conciliar essas atividades de mãe e profissional, a senhora acredita que já se quebraram algumas barreiras?
Waldirene Cordeiro – Eu acredito que a mulher está preparada, tem uma visão holística, olha tudo com mais aprimoramento. E
realmente, com a profissionalização da mulher e quando ela galga alguns cargos chave, infelizmente ela se afasta do lar. O trabalho exige, como disse no início da entrevista, algumas manobras para desempenhar com eficiência as tarefas. acabamos tendo que se afastar um pouco do papel materno.
Jairo Carioca – Quando falei para alguns jornalistas que iria lhe entrevistar, disseram-me que eu iria falar com alguém que ocupava um cargo como o de primeiro ministro da Inglaterra. O que a senhora acha disso?
Waldeirene Cordeiro – Eu prefiro ficar apenas como corregedora (sorrisos). É porque esse cargo nos coloca diretamente em contato com todos. São muitas tarefas, muita coisa a ser aprendida e decidida, não somente na parte judicial, mas a extrajudicial, serventia, cartórios, tudo passa pela corregedoria. Nessa gestão o entendimento entre o corregedor e a presidência tem sido maravilhoso.
Jairo Carioca – Estamos na semana da mulher, como a senhora vê essa situação de violência contra a mulher que ainda persiste em nossa sociedade?
Waldirene Cordeiro – Infelizmente ainda há necessidade de enfrentamento. Agora temos a Vara de Proteção à mulher, um termo que ficou muito mais abrangente e acolhedor. Veja bem, são mais de 3,8 mil processos desde 2009, quando essa Vara foi instalada. Já são mais de 791 condenações. A violência contra mulher é uma questão cultural. Vivemos o modelo onde o chefe de família ainda é o pai e a mulher, embora desempenhe inúmeros papéis, ainda fica relegada a um segundo momento muitas vezes.
Jairo Carioca – E a Lei Maria da Penha, a senhora acredita que contribuiu ou não para a mudança de comportamento?
Waldirene Cordeiro – Está mudando, a mulher está se ‘desassombrando’ e ela está fazendo isso denunciando. Creio que a mulher encontrou um canal mais aberto para fazer a denúncia e se sentir mais protegida. No Acre não é diferente, temos uma delegacia especializada e mais acolhimento ao sexo feminino.
Jairo Carioca – Recentemente tivemos a aprovação da lei do feminicídio, o que a senhora acha dessa alteração na legislação?
Waldirene Cordeiro – A nova lei alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões de gênero. Creio que veio fortalecer ainda mais a proteção da mulher.
Jairo Carioca – Doutora, não poderia deixar de lhe perguntar como a senhora vê a situação da violência instalada em nosso Estado, não somente sobre a mulher, mas essa guerra de facções que tem deixado a população e os operadores da Segurança Pública preocupados.
Waldirene Cordeiro – Como mãe e membro da sociedade acreana, é um momento de muita preocupação. Se for averiguar, a maioria dos presidiários está envolvido com o mundo das drogas. Nós temos uma fronteira muito aberta, sem policiais e efetivo suficientes para ficar nos limites estaduais. Estamos próximos dos maiores produtores de drogas do mundo, como é o caso da Bolívia e o Peru. O Acre é considerado uma rota de saída desses produtos. O pior de tudo é a situação de certa ausência do Estado, o que forja esses ilícitos e os líderes dessas gangues e organizações criminosas. É até sui generis dizer organização criminosa, quem deveria estar mais organizado era o Estado. Infelizmente nós estamos no momento de busca de valores, com essa onda de corrupção.
Jairo Carioca – A senhora acredita que o aumento da violência esteja relacionado à situação econômica que o país enfrenta?
Waldirene Cordeiro – Temos uma situação de dificuldade financeira que o pais passa. Infelizmente, com essa situação algumas pessoas acabam indo para o mundo do crime. Eu sempre cito uma frase do Darcy Ribeiro, que diz assim: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Contamos com todo o esforço do Estado. Ainda bem que o nosso Acre não está na situação de outros Estados como o Rio Grande do Norte e Pernambuco, pois tem buscado o aprimoramento e soluções para minimizar o impacto negativo dessa onda.
Jairo Carioca – Não está acontecendo uma grande confusão? Judiciário, Ministério Público, advogados e defensores na interpretação das leis e no debate entre prender ou aplicar penas alternativas?
Waldirene Cordeiro – É uma pergunta difícil de responder, porque são muitos os fatores que contribuem. Ora para medidas alternativas, ora para o encarceramento. Nós temos uma novidade desde o ano passado, que foi a audiência de custódia. Esse é o primeiro encontro do flagrante policial com a autoridade judicial. Isso é uma das formas de evitar qualquer tipo de abuso. Também é uma forma de diminuir o número de encarceramento. O maior problema que nós temos são os presos provisórios estarem no mesmo sistema prisional dos presos definitivos. Presídio é para preso definitivo, mas infelizmente temos presos provisórios. No Acre nós temos mais de 5.340 reeducandos, parte deles são provisórios, ou seja, aquele que ainda não tem sentença definitiva, por conta dos inúmeros recursos que nós temos.
Jairo Carioca – A Justiça acaba sendo lenta demais, isso tem contribuído para esse número alto de presos provisórios?
Waldirene Cordeiro – Essa sua pergunta é uma oportunidade de demonstrar que não, a Justiça não é lenta. Ocorre que temos
menos de 100 magistrados no Acre e 47 defensores. A esmagadora maioria dos presos dependem do trabalho de um defensor. São 3,8 mil processos em tramitação, além dos cerca de 8.500 inquéritos aguardando conclusão, somente em Rio Branco. Em média são 400 novos processos por violência contra a mulher na Capital.
Jairo Carioca – A senhora defende mudanças no código penal? Como a senhora vê essa questão da polícia prender e o Judiciário soltar?
Waldirene Cordeiro – O que temos de fazer é valer a punição. Temos penas para todos os ilícitos, até para os cibernéticos. A questão é que todo mundo precisa ser tratado igual. A sociedade não entende que se o inquérito não tiver bem alimentado de provas, o Ministério Público não vai denunciar. Se o magistrado entender pelo que está vendo, não vai existir condenação. Tirar a liberdade de um cidadão tem que ter muito critério.
Jairo Carioca – Doutora, recentemente o Supremo Tribunal Federal tomou uma decisão que beneficia com indenização presos que vivem em situação degradante. Isso tem gerado um debate geral entre magistrados, advogados e políticos. Como a senhora se manifesta com relação a isso?
Waldirente Cordeiro – É uma decisão sujeita a muitas avaliações. Veio da Corte Maior e nós temos que fazer cumprir. Mas nem entre os ministros a decisão não foi unânime, houve até uma modulação do ministro Barroso, que questionou: ‘como é que nós vamos punir o Estado e deixar de cumprir o direito ao reeducando?’ Se for levado à cabo esse benefício para quem está em situação degradante, quebra qualquer estado. E tem a grande pergunta: R$ 2 mil recupera quem estava nessa situação? Ele vai continuar no sistema de forma degradante? Creio que o lado bom dessa decisão é a obrigação do Estado a construir mais presídios. Porque não é justo um cidadão ir para o presídio e ficar em 2 metros quadrados com 6 pessoas. Estamos no momento de adaptação e de provocação de críticas.
Jairo Carioca – A senhora acredita que existem barreiras para essa reinserção de presos, preconceito ou rejeição por parte da sociedade?
Waldirene Cordeiro – Tem muita dificuldade, nem todo mundo acolhe. A palavra reeducando tem sentido educativo, a ideia é você ir para o sistema carcerário e retornar recuperado, reinserido na sociedade.
Jairo Carioca – Finalizando, de que forma a senhora acredita que a mulher pode contribuir para diminuir esse quadro de violência?
Waldirene Cordeiro – O papel não tem que ser somente da mulher, mas do homem como sobrevivente. É preciso uma mudança de postura, desde o seu nascimento. Precisamos fortalecer a estrutura familiar. Se o seu filho se afastar do seu convívio correto e você permitir, está alimentando um futuro incerto para essa criança. Nosso papel é o de educar o filho com as ideias, mostrando o caminho que deve ser trilhado. Esse é o papel da mulher como geradora de vida.