A marca de dois anos sem feminicĂdio nos seis municĂpios da Comarca de Manhuaçu, motivo de orgulho para as polĂcias Civil e Militar que atuam na regiĂŁo, foi quebrada na madrugada deste sĂĄbado (01/01), na Rua AntĂŽnio de PĂĄdua, Bairro SĂŁo Vicente, em Manhuaçu.
Por volta de 1h30, Ualace Moreira de AraĂșjo, 37 anos, conhecido como âKim do Samalâ, assassinou sua ex-companheira, Lucilene Fernandes Moreira, tambĂ©m de 37, com golpes de faca. Em seguida, o homem se esfaqueou.
Ferido e perdendo muito sangue, ele foi socorrido pela ambulùncia do Corpo de Bombeiros e levado para o Hospital Municipal Municipal. Ualace morreu durante o atendimento da equipe médica.
A PolĂcia Militar soube do crime por meio de denĂșncia feita por uma pessoa que viu Ualace agredindo Lucilene no meio da rua. O denunciante informou aos militares que Ualace estava armado com uma faca. Os policiais foram Ă Rua AntĂŽnio de PĂĄdua e encontraram Lucilene morta, com cortes profundos no pescoço, ombro e braços.
Enquanto os bombeiros socorriam Ualace, os militares apreenderam uma faca, uma navalha e o celular de Lucilene. Separados hå cerca de dois anos, Ualace e Lucilene viviam uma relação conturbada.
Segundo a PolĂcia Civil, havia registros de violĂȘncia domĂ©stica contra o homem, em 2014 e 2020, com descumprimento de medida protetiva. Em junho de 2021, Luciliene desistiu de seguir processando Ualace. Segundo a PolĂcia Civil, essas desistĂȘncias sĂŁo sempre um risco para as mulheres vĂtimas de violĂȘncia, e que elas nĂŁo devem desistir dos processos contra os agressores.
Marca foi reconhecida no STF
A marca de dois anos sem feminicĂdio, que tanto orgulhava a PolĂcia Civil de Minas Gerais e as policiais da Delegacia Especializada de Atendimento Ă Mulher (Deam) de Manhuaçu, foi reconhecida nacionalmente em 7 de dezembro de 2021, durante a cerimĂŽnia do PrĂȘmio Innovare, no SalĂŁo Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasĂlia.
Na cerimĂŽnia, a escrivĂŁ da PCMG Ana Rosa Campos recebeu o PrĂȘmio Innovare, na categoria Justiça e Cidadania, por ter criado o atendimento virtual por meio de um chatbot no WhatsApp, batizado por ela como âFridaâ.
O nome âFridaâ Ă© uma referĂȘncia Ă pintora mexicana Magdalena Carmen Frida Kahlo y CalderĂłn, a Frida Khalo, que em 1935 pintou o quadro âUnos cuantos piquetitosâ, retratando um crime de feminicĂdio.
Neste quadro, o corpo nu de uma mulher estĂĄ sobre a cama, ensanguentado, com vĂĄrias perfuraçÔes feitas com faca. O assassino estĂĄ de pĂ©, ao lado do corpo. Sobre a cena do crime, Frida Kahlo pintou uma faixa, carregada por dois pĂĄssaros, com a frase: âUnos cuantos piquetitosâ ou âapenas alguns cortesâ, que sugere um deboche do assassino Ă sua companheira morta.
Por meio desse atendimento, o âChame a Fridaâ, as mulheres vĂtimas de violĂȘncia domĂ©stica denunciam os agressores e pedem medidas protetivas. Durante os dois anos sem o registro de feminicĂdio em Manhuaçu, a PolĂcia Civil e a PolĂcia Militar, por meio da Patrulha de Prevenção Ă ViolĂȘncia DomĂ©stica (PPVD), conseguiram conter os crimes, surpreendendo agressores que estavam prontos para os atos de violĂȘncia. PorĂ©m, no primeiro dia de 2022, nĂŁo houve como evitar o pior.
O que Ă© feminicĂdio?
FeminicĂdio Ă© o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gĂȘnero. Ou seja, elas sĂŁo mortas por serem do sexo feminino. O Brasil Ă© um dos paĂses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das NaçÔes Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicĂdio Ă© recente no Brasil. A Lei do FeminicĂdio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicĂdio Ă© o nĂvel mais alto da violĂȘncia domĂ©stica. Ă um crime de Ăłdio, o desfecho trĂĄgico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do FeminicĂdio?
Art. 121, parĂĄgrafo 2Âș, inciso VI
“Considera-se que hĂĄ razĂ”es de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I – violĂȘncia domĂ©stica e familiar;
II – menosprezo ou discriminação Ă condição de mulher.”
