Uma mulher flagrou um homem se masturbando enquanto ela treinava em uma academia de um condomínio residencial em Feira de Santana, na Bahia. Segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil, a prática pode configurar o crime de ato obsceno, que prevê a pena de três meses a um ano de prisão, e multa.
À CNN Brasil, a advogada criminalista Ana apontou que, no entanto, em situações em que seja comprovado que o homem praticou a ação com a finalidade de satisfação sexual e sem o consentimento da vítima, o caso pode ser configurado como importunação sexual.
O crime prevê pena de reclusão de um a cinco anos — se o fato não constituir crime mais grave.
Segundo Krasovic, o processo penal desses crimes prossegue independentemente da vontade da vítima, cabendo ao Ministério Público dar continuidade ao caso assim que existirem indícios suficientes que comprovem a prática.
Eliseu Mariano, advogado criminalista e especialista em Tribunal do Júri e Execução Penal, afirmou que o crime de assédio sexual, a princípio, não se aplica ao caso que aconteceu no último domingo (19), dentro da academia.
“[Esse tipo de crime] exige relação de hierarquia ou ascendência decorrente de emprego, cargo ou função, o que não aparece na situação narrada”, pontuou o profissional.
“Pelas informações divulgadas até o momento, a tendência é que o caso seja tratado como importunação sexual, pois a masturbação teria sido praticada em direção à vítima, enquanto ela treinava, e não apenas como uma exposição indevida ao público em geral”, concluiu Eliseu.
Relembre o caso
As imagens mostram o rapaz parado atrás da vítima, que caminhava em uma esteira, enquanto praticava o ato obsceno. Ele nota que está sendo gravado e sai do local.
Porém, logo em seguida, passa diversas vezes atrás da mulher e segue a observá-la enquanto corria. A CNN Brasil cortou a parte do vídeo em que o homem se masturba. Veja:
Em nota, a Polícia Civil da Bahia informou que a denúncia de importunação sexual praticada contra a vítima, de 35 anos, é investigada.
A Deam/Feira de Santana (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Feira de Santana) realiza diligências e oitivas para esclarecer o caso e identificar o autor do crime.
Conteúdo reproduzido originalmente em: CNN Brasil por Julia Farias.
