Ministério Público do Estado do Acre (MP- AC) abriu Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar denúncias do crime de apologia à tortura em outdoor do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, exposto em outubro, em Rio Branco. A portaria que determina a investigação foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário do MP.
O outdoor foi fixado no Are em outubor do ano passado e foi alvo de polêmicas/Foto: Reprodução
O doocumento também nomeia profissionais para tomarem providências administrativas contra o responsável pelo outdoor que, de acordo com denúncia por meio de Organizações Políticos Sociais, faz apologia aos crimes de tortura e violência praticados na época da ditadura militar.
Além do trabalho de identificação do autor da publicação, a portaria determina apuração das circunstâncias do ocorrido e pontua a possibilidade de ação penal contra o responsável ou arquivamento dos autos.
Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra
Ustra chefiou o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) durante a ditadura militar. O órgão era responsável por repressão aos que militavam contra o regime. Durante o período do coronel, ao menos 45 pessoas foram torturadas, mortas ou desaparecidas. Ustra morreu em Brasília, em 2015.
