05/09/2026

No Acre, filhas de homem acusado de feminicídio são acolhidas pelo MP

MPAC pediu medidas protetivas após relatos de agressões

Por Anne Nascimento, ContilNetAtualizado
Caso envolve denúncias de violência física, psicológica e sexual. — Foto: MPAC

As filhas e uma enteada de um homem acusado de feminicídio contra a própria esposa, em 2019, foram encaminhadas para acolhimento institucional após uma ação do Ministério Público do Acre (MPAC) em Mâncio Lima. O caso envolve denúncias de violência física, psicológica e sexual, além de negligência nos cuidados básicos das crianças e adolescentes.

A medida foi adotada após atuação da Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima, com apoio da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Tribunal de Justiça. Conforme o MPAC, as vítimas viviam na comunidade São Salvador, no Rio Moa, em uma região de difícil acesso, e eram submetidas a uma rotina marcada por vulnerabilidades.

Segundo o órgão, o homem denunciado — que responde pelo feminicídio da esposa ocorrido em 2019 — também foi apontado em relatos de agressões contra as próprias filhas e uma enteada.

As investigações apontam que os menores teriam sido vítimas de violência física, psicológica e sexual, além de exploração patrimonial de benefícios sociais e falta de cuidados essenciais. O MPAC informou ainda que as crianças precisavam percorrer diariamente cerca de dois quilômetros por uma área de mata fechada para chegar ao transporte escolar.

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Diante da gravidade dos relatos, o Ministério Público solicitou acolhimento institucional, aplicação de medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realização de estudo psicossocial da família e abertura de investigação criminal para apurar as denúncias.

O órgão também pediu a suspensão do poder familiar do investigado e medidas para impedir qualquer contato entre as vítimas e familiares que possam representar risco, além da garantia de que os benefícios sociais destinados às crianças sejam utilizados exclusivamente em favor delas.

Conteúdo Original / Fonte: Ministério Público do Acre

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