No Acre, filhas de homem acusado de feminicídio são acolhidas pelo MP

MPAC pediu medidas protetivas após relatos de agressões

Por Anne Nascimento, ContilNetAtualizado
Caso envolve denúncias de violência física, psicológica e sexual. — Foto: MPAC

As filhas e uma enteada de um homem acusado de feminicídio contra a própria esposa, em 2019, foram encaminhadas para acolhimento institucional após uma ação do Ministério Público do Acre (MPAC) em Mâncio Lima. O caso envolve denúncias de violência física, psicológica e sexual, além de negligência nos cuidados básicos das crianças e adolescentes.

A medida foi adotada após atuação da Promotoria Cumulativa de Mâncio Lima, com apoio da Polícia Militar, Conselho Tutelar e Tribunal de Justiça. Conforme o MPAC, as vítimas viviam na comunidade São Salvador, no Rio Moa, em uma região de difícil acesso, e eram submetidas a uma rotina marcada por vulnerabilidades.

Segundo o órgão, o homem denunciado — que responde pelo feminicídio da esposa ocorrido em 2019 — também foi apontado em relatos de agressões contra as próprias filhas e uma enteada.

As investigações apontam que os menores teriam sido vítimas de violência física, psicológica e sexual, além de exploração patrimonial de benefícios sociais e falta de cuidados essenciais. O MPAC informou ainda que as crianças precisavam percorrer diariamente cerca de dois quilômetros por uma área de mata fechada para chegar ao transporte escolar.

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Diante da gravidade dos relatos, o Ministério Público solicitou acolhimento institucional, aplicação de medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realização de estudo psicossocial da família e abertura de investigação criminal para apurar as denúncias.

O órgão também pediu a suspensão do poder familiar do investigado e medidas para impedir qualquer contato entre as vítimas e familiares que possam representar risco, além da garantia de que os benefícios sociais destinados às crianças sejam utilizados exclusivamente em favor delas.

Conteúdo Original / Fonte: Ministério Público do Acre

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