Um homem foi preso em flagrante suspeito de envolvimento em um esquema de fraude fiscal durante o transporte interestadual de 133 cabeças de gado entre o Acre e Rondônia. A prisão ocorreu na última segunda-feira (22), após uma ação conjunta da Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron).
De acordo com as investigações, um caminhão que carregava o gado, estimado em aproximadamente R$236,4 mil, passou pelo Posto Fiscal Tucandeira, no Acre, apresentando documentação que informava a saída dos animais de Feijó com destino a Acrelândia.
Após a liberação da carga, o mesmo caminhão foi abordado cerca de três horas depois por fiscais da Idaron, na região de Extrema, em Rondônia. Durante a fiscalização, o motorista apresentou uma nova Guia de Trânsito Animal (GTA), emitida em nome de outro remetente.
No entanto, a análise dos documentos revelou que as duas guias faziam referência à mesma carga de bovinos. Conforme a fiscalização, a quantidade de animais, as marcas de identificação do rebanho, o veículo utilizado e o condutor eram os mesmos, descartando a possibilidade de troca da carga durante o trajeto.
As equipes também identificaram a ausência das marcas atribuídas ao rebanho descrito na GTA apresentada posteriormente, evidenciando incompatibilidade entre a documentação e os animais efetivamente transportados.
Diante das irregularidades, a carga foi considerada em situação fiscal irregular, com documentação considerada inidônea, comprometendo a identificação da origem dos animais e dos responsáveis pela operação.
Além da constituição do crédito tributário referente ao ICMS devido e da aplicação das penalidades administrativas, a Polícia Civil prendeu o suspeito em flagrante por indícios de crime contra a ordem tributária.
Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema e apurar a extensão das irregularidades.