O soldado da Guarda Presidencial responsável pela segurança do Palácio do Planalto, em Brasília, identificado por Jacó Caetano, está preso por assalto a uma loja de bebidas, como uso de uma faca. O crime foi cometido ainda em fevereiro e revelado só agora, quando o soldado deixou o batalhão em que deveria permanecer preso pela porta da frente, após arrombar a grade e fugir.
Horas após deixar a cela, o soldado Jacó Caetano foi capturado pelo Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília. Com prisão preventiva decretada, o militar não tem prazo para deixar o cárcere. Ele responde por roubo majorado e crimes contra o patrimônio.
O Comando Militar do Exército manifestou sobre o assunto por meio de nota. Veja a nota a seguir:
“O Comando Militar do Planalto informa que o soldado Jacó, lotado no Batalhão da Guarda Presidencial, foi preso em flagrante, pela suposta prática do crime previsto no art. 157, §2º, VII, do Código Penal”.
“Em Audiência de Custódia, a Prisão em Flagrante foi convertida em Prisão Preventiva. Portanto, por tratar-se de uma prisão cautelar, inexiste prazo para a sua duração determinado em lei”.
“O Código de Processo Penal estabelece pena de quatro a dez anos de prisão no caso do artigo 157. Sendo que a punição ao soldado Jacó Caetano pode ser aumentada em um terço pelo uso de arma branca”.
