A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, às 14h desta quinta-feira (11/9), o julgamento que pode condenar ou absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O placar parcial está em 2 a 1 pela condenação: Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor, enquanto Luiz Fux divergiu na maior parte dos casos.
Vinicius Schmidt / Metrópoles
Se a ministra Cármen Lúcia acompanhar Moraes e Dino, a maioria simples estará formada independentemente do voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin. Em caso de condenação, a definição das penas (dosimetria) deve ocorrer na sessão desta sexta (12/9).
Como votou Fux
Na sessão de quarta (10/9), Luiz Fux leu por mais de 12 horas o voto em que pediu a absolvição de Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem, dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Para Fux, a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovou crime apenas de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens) e do general Walter Braga Netto, por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os crimes em discussão
Sete réus respondem por cinco crimes (organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado). O deputado Alexandre Ramagem responde a três acusações, pois duas imputações ficaram suspensas pela Câmara por se referirem a fatos posteriores à sua diplomação.
Quem são os oito réus
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Jair Bolsonaro — Apontado pela PGR como líder do grupo.
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Alexandre Ramagem — Acusado de disseminar desinformação sobre fraude eleitoral.
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Almir Garnier — Ex-comandante da Marinha; teria colocado tropas à disposição.
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Anderson Torres — Ex-ministro da Justiça; mantinha minuta de intervenção em casa.
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Augusto Heleno — Ex-ministro do GSI; participou de live questionando urnas.
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Mauro Cid — Delator; participou de reuniões e trocas de mensagens.
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Paulo Sérgio Nogueira — Ex-ministro da Defesa; teria apresentado decreto de intervenção.
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Walter Braga Netto — Único preso; acusado de financiar acampamentos e planejar atentado.
O que diz a acusação
O procurador-geral Paulo Gonet defende a condenação de todos, afirmando que houve consumação de ruptura democrática e que o grupo não aceitou o resultado das urnas, articulando medidas para subverter a ordem constitucional.
Fontes: Metrópols
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