O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), firmou parceria com a Polícia Federal para identificar e localizar internautas que publiquem notícias falsas, as chamadas fake news, na internet durante o período eleitoral.
Segundo a presidente do TRE/AC Regina Ferrari, é vedado a propaganda de notícias falsas, calúnias contra candidatos ou coligações partidárias.
Para o juiz eleitoral Anastácio de Menezes, todas as informações serão checadas e tanto pessoas físicas como jurídicas que propagarem notícias falsas na internet (até mesmo compartilhar), podem ser punidos na forma da Lei.
“Iremos identificar os autores e analisar caso a caso. Sabemos que muita gente realmente acredita em determinada notícia e sem antes procurar saber se a informação é verdadeira ou falsa, acaba compartilhando a notícia também. Mediante esses casos, nós iremos analisar de forma minuciosa e se comprovado realmente a intenção maliciosa, essa pessoa ou empresa pode ser punida”, esclarece o magistrado.
