Após cobrança do deputado estadual Adailton Cruz (União Progressista) pela liberação de uma emenda parlamentar, a Prefeitura de Xapuri criou o Programa Municipal de Bolsa Qualificação em Saúde. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Maxsuel Maia na terça-feira (8).
O recurso, no valor de R$ 170 mil, é proveniente de emenda destinada pelo parlamentar e foi transferido ao Fundo Municipal de Saúde no dia 22 de junho. A previsão é de que mais de 150 profissionais da rede municipal sejam contemplados, com pagamento de aproximadamente R$ 1,1 mil líquidos para cada servidor.
“São mais de 150 profissionais que serão, pela primeira vez, beneficiados com uma emenda parlamentar na forma de bolsa de qualificação, para que tenham reconhecimento e também possam se qualificar para atender melhor a população de Xapuri”, afirmou Adailton Cruz.
Cobrança pela liberação do recurso
Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Adailton Cruz cobrou a liberação dos valores destinados aos trabalhadores da Saúde. Segundo o deputado, todas as etapas necessárias para a transferência do recurso já haviam sido cumpridas, mas o pagamento ainda não havia sido realizado.
“Desde o dia 22 de junho o recurso está depositado, mas até hoje não foi paga a emenda que é devida a cada servidor municipal de saúde”, declarou.
O parlamentar também relatou que trabalhadores da Saúde se mobilizaram para buscar esclarecimentos sobre a demora e solicitar a liberação dos valores. Ele reforçou que o recurso possui destinação específica para os profissionais da área.
Como funciona a bolsa
A Bolsa Qualificação em Saúde será concedida em pagamento único e temporário, com o objetivo de auxiliar os servidores no custeio de cursos e capacitações relacionados às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Podem participar servidores efetivos, comissionados e contratados que atuem na área da Saúde do município. Para receber o benefício, é necessário apresentar certificado de curso com carga horária mínima de 20 horas, realizado nos 90 dias anteriores.
Qualificação para melhorar o atendimento
A proposta é que a qualificação dos profissionais também tenha impacto direto na assistência oferecida à população de Xapuri. Médicos, enfermeiros, dentistas, agentes de saúde e outros trabalhadores da rede poderão utilizar o benefício para ampliar seus conhecimentos e aperfeiçoar a atuação no serviço público.
Com a sanção da lei, foram estabelecidas as condições para a execução do programa. A próxima etapa é a efetiva liberação dos recursos aos servidores que atenderem aos critérios para receber a bolsa.
