A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4639/16, que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética em pacientes com câncer mesmo antes do registro definitivo como medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O projeto foi elaborado pelo grupo de trabalho que atuou no âmbito da comissão.
“Muitos pacientes com câncer apresentaram melhoras sensíveis após o uso da substância. Por isso defendo sua liberação. É um sopro de esperança pra milhares de brasileiros”, afirma o deputado Alan Rick, vice-líder do PRB.
Para o líder do PRB, deputado Márcio Marinho (BA), é uma vitória dos parlamentares que conseguiram superar os entraves burocráticos para garantir o acesso dos pacientes ao medicamento. “O projeto abre uma porta de esperança aos doentes e suas famílias e valoriza os pesquisadores brasileiros que há mais de 20 anos vêm trabalhando na chamada pílula do câncer”, afirmou Marinho, ao destacar o trabalho do deputado Celso Russomanno (SP) pela liberação da substância.
Russomanno também apresentou proposta no sentido de liberar a fosfoetanolamina que foi apensada ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Para ele, essa medida de caráter temporário e excepcional busca permitir que pacientes possam, por iniciativa própria, ter acesso ao tratamento e que as instituições não sejam criminalizadas por distribuí-lo.
Russomanno compara ao coquetel anti HIV, AIDS, que nos anos 80 era proibido nos Estados Unidos, por não ter autorização da agência reguladora, mas era contrabandeado por pessoas que só queriam ter uma oportunidade, e hoje salva milhares de vida.
A matéria será analisada ainda pelo Senado Federal.
