A Prefeitura de Rio Branco corre para aprovar quatro projetos importantes antes do recesso parlamentar da Câmara Municipal, previsto para esta semana.
O principal é a matéria que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024. O texto prevê um montante de R$ 2,2 bilhões para o ano que vem.
Câmara Municipal de Rio Branco/Foto: Reprodução
A previsão é que no próximo ano cada vereador tenha à disposição, aproximadamente, R$ 700 mil em emendas parlamentares. O valor é quase duas vezes mais que o total deste ano, em que cada parlamentar teve disponível R$ 386 mil.
O orçamento previsto na LOA 2023 é maior do que o valor aprovado para o atual exercício, que foi de R$ 2,1 bilhões.
Um segundo projeto é sobre o empréstimo de R$ 150 milhões para o Programa Asfalta Mais Rio Branco.
Caso a proposta seja aprovada, Bocalom disse que a Prefeitura terá mais de R$ 200 milhões para investir em pavimentação de ruas na capital com o Programa Asfalta Mais Rio Branco.
A Prefeitura encaminhou ainda um projeto que pretende viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem. O valor não foi informado pelo Executivo Municipal.
Um quarto projeto diz respeito sobre um pedido de empréstimo de R$ 120 milhões para o Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, o Saerb. A proposta pretende resolver o problema da falta de abastecimento na capital. Segundo informações repassadas ao ContilNet, esse PL deve ser retirado de pauta pela Presidência da Câmara, que não informou ainda o motivo.