Cúpula da Amazônia deverá debater problema grave dos peixes contaminados no Acre

A Cúpula da Amazônia, encontro de chefes de Estado dos oito países amazônicos reunidos para debater medidas de proteção do bioma, começa nesta terça-feira (8), em Belém (PA), e vai enfrentar, de cara, um problema que afeta diretamente o Acre. 

O evento receberá presidentes de países latinos e governadores da Amazônia Legal. Foto: Cláudio Kbene/PR

Como a maioria dos rios que banham o território acreano, nascem na selva peruana ou nos Andes, no caso dos demais rios da Amazônia, os peixes dos mananciais amazônicos estão afetados por mercúrio, produto químico utilizado em larga escala no Peru na exploração mineral.   

Em busca de ouro e outros metais preciosos com a utilização do mercúrio, os garimpeiros peruanos estão poluindo todos os rios da Amazônia, aponta um estudo realizado em seis estados e 17 municípios. 

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O estudo revelou que, em média, 21,3% dos peixes comercializados nas localidades que chegam à mesa das famílias na região Amazônica apresentam níveis de contaminação por mercúrio acima do limite aceitável estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), maior ou igual a 0,5 µg/g.

O dado é de uma pesquisa inédita da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Greenpeace, Iepé, Instituto Socioambiental e WWF-Brasil.

Os piores índices estão em Roraima, onde 40% dos peixes analisados apresentaram níveis de mercúrio acima do limite. O Acre vem logo na sequência com 35,9%. Já os menores indicadores estão no Pará, com 15,8%, e no Amapá, com 11,4%.

Na análise por municípios, o Amazonas ganha destaque, já que em cidades como Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira o índice sobe para 50%. As coletas de amostras de peixes foram realizadas no período de março de 2021 a setembro de 2022. Foram avaliados 1.010 exemplares de peixes, de 80 espécies distintas, comprados em mercados, feiras e diretamente de pescadores, simulando o dia a dia dos consumidores locais.

Para os especialistas, a contaminação tem relação com o avanço de garimpos ilegal e os indicadores encontrados durante o estudo reforçam o alerta para um assunto já conhecido, mas não resolvido, que é o risco à segurança alimentar na região amazônica gerado pelo uso de mercúrio na atividade garimpeira.

“É preocupante que a principal fonte de proteína do território, se ingerida sem controle, provoque danos à saúde por estar contaminada”, ressalta Decio Yokota, coordenador do Programa de Gestão da Informação do Iepé.

“Estamos diante de um problema de saúde pública. Sabemos que a contaminação é mais grave para as mulheres grávidas, já que o feto pode sofrer distúrbios neurológicos, danos aos rins e ao sistema cardiovascular. Já as crianças podem apresentar dificuldades motoras e cognitivas, incluindo problemas na fala e no processo de aprendizagem. De forma geral, os efeitos são perigosos, muitas vezes irreversíveis, os sintomas podem aparecer após meses ou anos seguidos de exposição. É urgente a criação de políticas públicas para atender as pessoas já afetadas pela contaminação por mercúrio e medidas preventivas, de controle de uso”, alerta Paulo Basta, pesquisador da Fiocruz.

Na Cúpula da Amazônia,que contará com a participação de membros do Governo do Peru, o problema será apresentado. Além do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, estão em Belém (PA) os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname optaram por enviar representantes.

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Do encontro resultará a Declaração de Belém, um documento conjunto que estipulará compromissos socioambientais para os Estados-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), além de estabelecer medidas para o fortalecimento institucional da OTCA. O documento deverá ser divulgado nesta terça-feira (8). 

O consenso entre os países deverá ser evitar o “ponto de não retorno” da Amazônia – quando o bioma estará tão degradado que não terá mais condições de se regenerar.

Outro ponto que deve constar da declaração final é a institucionalização do Parlamento Amazônico, que já vem se reunindo desde 2020. 

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O tratado internacional deve deixar de fora pontos sensíveis aos movimentos sociais que compareceram aos Diálogos Amazônicos, evento que precedeu a Cúpula, também realizado em Belém. Entre eles, a exploração de combustíveis fósseis, que causam o aquecimento global, e a demarcação de terras indígenas, tópicos que dividem os países membros da OTCA. 

A Cúpula da Amazônia termina na quarta-feira (9), quando os chefes de Estado encontram mandatários e representantes de países em desenvolvimento com florestas tropicais de outras regiões do mundo. Entre eles estão a República Democrática do Congo, República do Congo, Indonésia, além de São Vicente e Granadinas, país do Caribe que preside a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Nas reuniões, o Itamaraty pretende explorar convergências e começar a construir posições que poderão ser objeto de acordos multilaterais, como a COP-28.