Deputado diz que ICMS de energia deve ser cobrado conforme o consumo no Acre

O deputado estadual Jenilson Leite (PCdoB) concedeu uma entrevista na manhã desta quinta-feira (28), no salão nobre da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para dizer que a próxima luta dos movimentos sociais e parlamentares será com relação a cobrança do ICMS sobre a tarifa de energia no Acre.

De acordo com o deputado, o Estado cobra 25% de imposto dos consumidores acreanos.

Jenilson Leite/Foto: ContilNet

“O ICMS precisa ser cobrado somente sobre o que é usado e não sobre a distribuição e geração, como ocorre atualmente”, declarou.

Para conseguir lograr êxito neste próximo objetivo junto à Enegisa e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será necessária uma ação jurídica por parte das autoridades.

O vice-presidente da Aleac comemorou o fato de a Aneel ter recusado o valor do reajuste na proposta de 21% ao povo do Acre. “Eles recuaram e diminuíram 3%. É pouco, mas, uma conquista da pressão popular”, garantiu.