Citado na Lava Jato no início do ano, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), orientou aliados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a segurar há quase dois meses um projeto de reformulação do Código de Ética da Casa.
O texto que reformula o código está na pauta da CCJ desde o início de setembro. Em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra
Cunha ao Supremo.
Na última terça (13), PSOL e Rede apresentaram o pedido para que Cunha perca o mandato. O caso será analisado pelo Conselho.
RITO DE CASSAÇÃO
Aproposta de reformulação do código, entre outras coisas, acelera o rito de cassação de mandato de deputados no Conselho de Ética.
Revisado pelo deputado federal Marcos Rogério (PSD-RO), o texto prevê a diminuição do tempo para a apresentação da chamada defesa prévia, sem deixar, no entanto, de garanti-la ao longo
do processo.
Nesse ponto começam as polêmicas do novo Código de Ética. O trecho mais contestado da reforma por alguns deputados está no artigo 14.
