Respondendo as críticas dos deputados oposicionistas, que alegam retardamento do processo legistativo, por conta de uma suposta paralisação na votação dos projetos que devem minimizar os danos para a população neste momento de pandemia do coronavírus, o líder do governo na Aleac, Gehlen Diniz, classificou como inconstitucionais as propostas apresentadas e disse que os parlamentares da ala tentam colocar a população contra os políticos da base, numa espécie de “vício eleitoreiro”.
Minutos antes da sua fala no grande expediente, os deputados Jenilson Leite, Edvaldo Magalhães e Roberto Duarte pediram suspensão da sessão para que a Casa vote as propostas que estão nas comissões da casa – referindo-se, especificamente, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Gehlen.
A resposta de Gladson foi enfática:
“Não me coloquem nesse jogo de vocês, querendo colocar a população contra os deputados da base, dizendo que estamos com projetos paralisados na casa. Isso não é verdade. Vocês sabem que as propostas são inconstitucionais. Se aprovarmos, eles serão barrados na Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, em seguida, vetados pelo executivo. Esse jogo de vocês é vício eleitoreiro”.
Gehlen disse que os projetos devem ser avaliados com seriedade e pensados do ponto de vista da constitucionalidade.
“Vamos fazer um trabalho responsável, de acordo com o nosso papel. Não é nosso dever legislar sobre o que não está na constituição. Vocês sabem disso, pois são profissionais formados na área ou já possuem carreira no legislativo [referindo-se a Edvaldo e Duarte]”, frisou.
O deputado Fagner Calegário entrou na discussão e levantou a possibilidade de adotar na casa o mesmo regime de excepcionalidade do Congresso Nacional.
