Senador Jorge Viana
O senador Jorge Viana leu na manhã desta terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seu parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado que prevê a redução da alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação – item que compõe 40% do custo das passagens aéreas e que, se reduzido, pode baratear o preço para o consumidor. Jorge Viana foi um dos autores da proposta, junto ao senador Randolfe Rodrigues (REDE).
Com as alterações propostas por Jorge Viana, seria instituída no Brasil a alíquota máxima de 12% na cobrança desse item – hoje a cobrança máxima é de 25%. O parecer do senador recebeu apoio dos demais parlamentares da comissão, mas foi apresentado pedido de vista e a votação do Projeto de Resolução ficou agendada para a próxima semana.
Além de baratear os preços, os parlamentares autores do projeto buscam também alternativas para a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como as da região Norte do país. Recentemente no Acre, Gol e Azul cancelaram rotas que atendiam ao estado. A proposta foi discutida por Jorge Viana durante audiências públicas e com representantes de todas as companhias aéreas brasileiras.
“Nós tínhamos 190 milhões de brasileiros e brasileiras andando de avião no Brasil há dois anos. Hoje são 107 milhões e as estatísticas ainda estão caindo. Todos nós sabemos que as companhias aéreas estão reduzindo o número de voos para tentar sobreviver e isso não é solução para um país que precisa crescer e garantir aos brasileiros e brasileiras o direito de ir e vir”, declarou Viana.
O senador também ressaltou que em um país continental como o Brasil, o transporte aéreo não é um serviço de luxo, mas de primeira necessidade. “Um país como o nosso, com mais de 200 milhões de habitantes, precisa ter uma melhor política para as suas companhias aéreas”, destacou.
Após a votação na CAE, o projeto seguirá para análise do plenário do Senado.