O candidato ao Senado pelo Acre, Jorge Viana, reuniu-se remotamente nesta quinta-feira, 3, com o senador Paulo Paim (PT-RS), uma das principais referências do Congresso Nacional na defesa dos direitos dos trabalhadores, para tratar da aprovação da proposta que põe fim à escala 6×1 e estabelece uma jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
A conversa ocorre em um momento decisivo para a pauta. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 já foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e, nesta quarta-feira, 2, avançou também no Senado, com parecer favorável aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para Jorge Viana, a proposta representa uma transformação concreta na vida de milhões de pessoas que atualmente trabalham seis dias e dispõem de apenas um para descansar, cuidar da casa e conviver com a família.
Jorge Viana reuniu-se remotamente com o senador Paulo Paim (PT-RS)/Foto: Reprodução
“Hoje, muita gente trabalha seis dias para ter apenas um de descanso. O que estamos discutindo é algo muito concreto: trabalhar cinco dias e poder ter dois dias para descansar, estar com os filhos, cuidar da saúde e da família. Tem muita gente adoecendo pelo excesso de trabalho. Essa é uma luta por quem mais precisa”, afirmou Jorge.
Dos 27 senadores presentes na reunião da CCJ, apenas quatro registraram voto contrário ao texto: Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). A comissão também aprovou requerimento para estabelecer calendário especial de tramitação e abreviar os prazos regimentais.
Agora, a proposta segue para o plenário do Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação, para ser aprovada definitivamente pelo Congresso.
De seis dias de trabalho para dois dias de descanso
A PEC reduz a jornada máxima das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e garante dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
A mudança ocorrerá de maneira gradual. Dois meses após a eventual promulgação da emenda, a jornada máxima passará para 42 horas semanais. Um ano depois, chegará às 40 horas.
Pesquisas mostram apoio crescente e impactos da 6×1 na saúde
O fim da escala 6×1 encontra amplo respaldo na sociedade e alcança índices superiores a 80% em segmentos importantes da população. Pesquisa Datafolha mostrou que 71% dos brasileiros defendem a redução do número máximo de dias trabalhados por semana, percentual que chega a 83% entre os jovens de 16 a 24 anos.
Outro levantamento, da Nexus, apontou que 82% dos brasileiros entre 16 e 40 anos são favoráveis ao fim da escala 6×1 sem redução salarial.
Os efeitos das jornadas extensas sobre a qualidade de vida também aparecem nas pesquisas. Levantamento do Instituto Locomotiva, divulgado nesta semana, mostrou que 67% dos entrevistados consideram que trabalhar seis dias e descansar apenas um prejudica a saúde mental, enquanto 62% apontam prejuízos à saúde física.
Para Jorge, os números ajudam a dimensionar o impacto que a mudança poderá ter na vida das famílias brasileiras. “Esse debate já está dentro das famílias, nos bairros e nos locais de trabalho. Estamos falando de mães e pais que saem cedo, voltam tarde e quase não têm tempo para os filhos, para cuidar da saúde ou simplesmente descansar. Defender a família de verdade também é garantir que as pessoas tenham tempo para estar com ela”, destacou.
Jorge também defendeu que a transição seja acompanhada de políticas que auxiliem empresas, especialmente os pequenos negócios, a se adaptar à nova realidade, conciliando proteção aos trabalhadores, geração de emprego e desenvolvimento econômico.
“Temos que ajudar quem empreende e gera emprego, criando condições para que as empresas possam se adaptar, mas sem esquecer de quem trabalha e é a parte mais vulnerável dessa relação. É possível conciliar geração de emprego, produtividade e qualidade de vida. O desenvolvimento precisa chegar também à vida de quem trabalha e produz”, afirmou.
Paulo Paim: uma vida dedicada à redução da jornada de trabalho
A defesa da redução da jornada acompanha praticamente toda a trajetória parlamentar de Paulo Paim. Deputado constituinte, ele participou das discussões que levaram a Constituição de 1988 a reduzir a jornada máxima semanal de 48 para 44 horas.
Décadas depois, Paim segue como uma das principais vozes no Congresso pela redução da jornada. Nos últimos meses, participou diretamente das articulações em torno do fim da escala 6×1, promoveu debates sobre o tema e cobrou celeridade na votação da PEC.
Na véspera da votação na CCJ, Paim voltou à tribuna para defender que o Senado avançasse imediatamente com a proposta, argumentando que as transformações provocadas pela inteligência artificial, automação e robotização, associadas aos ganhos de produtividade, tornam possível reduzir o tempo dedicado ao trabalho.
Durante a conversa com Jorge, Paim lembrou sua trajetória histórica nessa luta. “Desde a Constituinte estamos nessa caminhada. Naquela época, tivemos a alegria de participar da redução de 48 para 44 horas. Agora estamos diante de outra oportunidade histórica: chegar às 40 horas e avançar para uma jornada 5×2. Isso significa trabalho decente, mais saúde, menos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho e mais tempo para a família”, afirmou.
Paim destacou ainda que o mundo do trabalho está passando por profundas transformações e que o Brasil precisa se preparar para essa nova realidade.
“A inteligência artificial, a automação e a robotização estão chegando cada vez mais ao mundo do trabalho. Ninguém é contra o avanço tecnológico, mas precisamos construir alternativas para as pessoas. O aumento da produtividade é uma realidade e precisamos fazer com que esses avanços também representem melhoria na qualidade de vida de quem trabalha”, disse.
“Se estivesse no Senado, estaria ao lado do Paim nessa luta”
Jorge Viana assumiu o compromisso de que se for eleito, dará continuidade no Senado às pautas ligadas à proteção dos trabalhadores, dos servidores públicos e das pessoas que encontram maior dificuldade para ter seus direitos representados no Congresso.
“Se eu estivesse hoje no Senado, estaria junto com o Paim nessa luta. E, se Deus quiser, a partir do próximo ano quero estar lá para ajudar a levar essa pauta adiante. Quero ser senador para defender quem trabalha, quem produz e quem muitas vezes não tem ninguém defendendo seus direitos”, declarou.
Para Jorge, assegurar um segundo dia de descanso semanal é também uma política concreta de proteção às famílias.
“Estamos falando de garantir que uma mãe, um pai, depois de uma semana inteira de trabalho, possa ter mais um dia em casa, descansar, cuidar dos filhos e viver um pouco mais com a família. É uma mudança simples de entender, mas que pode transformar profundamente a vida de milhões de brasileiros”, afirmou.
Paim fala em “passar o bastão” para Jorge no Senado
Ao final do encontro, Paulo Paim destacou a relação construída com Jorge durante o período em que o acreano exerceu mandato no Senado e afirmou confiar nele para dar continuidade às pautas sociais e trabalhistas no Congresso.
Paim, que anunciou a decisão de encerrar sua trajetória parlamentar depois de quatro décadas no Congresso Nacional, falou simbolicamente em “passar o bastão” para Jorge.
“Depois de 40 anos no Congresso, poder avançar na jornada 5×2 e passar esse bastão para você é algo que faço com muito orgulho e satisfação. Conheço seu compromisso com os trabalhadores, com as pessoas com deficiência, com as crianças e os adolescentes e com a defesa do trabalho decente”, afirmou Paim.
O senador também recordou a atuação de Jorge durante seu mandato no Senado e dirigiu uma mensagem aos acreanos.
“Tenho muito carinho e respeito pelo povo do Acre. Jorge Viana já esteve aqui no Senado e me ajudou muito nas batalhas que travamos nesta Casa. Por isso, faço esse reconhecimento com muita tranquilidade: ele tem compromisso com o povo brasileiro, com os trabalhadores e com as causas sociais”, declarou.
Para Jorge, a manifestação de Paim reforça a responsabilidade de seguir defendendo uma agenda que concilie desenvolvimento econômico, geração de oportunidades e proteção social.
“Paim dedicou uma vida inteira à defesa de quem trabalha. Receber dele esse gesto de confiança aumenta ainda mais a minha responsabilidade. Quero voltar ao Senado para trabalhar pelo Acre, mas também para ajudar o Brasil a avançar em pautas que melhorem concretamente a vida das pessoas. O fim da escala 6×1 é uma delas”, concluiu.
